NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
03 20/03/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (20 DE MARÇO/2024). 2024 INFORMATIVO
11/03/2024 CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
01 05/03/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2024 EDITAL
02 22/02/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (FEVEREIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
02 22/02/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (FEVEREIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
01 24/01/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (JANEIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
01 24/01/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (JANEIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
001 15/12/2023 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 2023 INFORMATIVO
03 30/10/2023 EDITAL 2023 EDITAL
01 12/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 EDITAL
31/08/2023 2023 ADENO AO EDITAL
03/08/2023 CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023 2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
001 03/07/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS AO CONSELHO TUTELAR. 2023 EDITAL
001 29/06/2023 GABARITO EDITAL 001/2023 2023 EDITAL
001 20/06/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS A CONSELHEIRO TUTELAR 2023. 2023 NORMATIVO
001 14/06/2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS-EDITAL 001/2023 2023 INFORMATIVO
10/05/2023 2023 ADENO AO EDITAL
01 04/05/2023 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO EDITAL 01/2023 CMDCA 2023 ERRATA EDITAL
001 01/04/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023. 2023 EDITAL
21/03/2023 2023 CONTRATO DE COMODATO
15/03/2023 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MARÇO 2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
004 17/01/2023 RESULTADO FINAL: PROFESSOR(A) POLIVALENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 EDITAL
004 16/01/2023 RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS- ENTREVISTA 2023 EDITAL
004 12/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR (PROFESSORES) 2023 EDITAL
004 09/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2023 EDITAL
004 09/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2023 EDITAL
004 05/01/2023 RESULTADO PROVA DE TÍTULOS I. 2023 EDITAL
004 05/01/2023 RESULTADO INSCRIÇOES (PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL). 2023 EDITAL
004 04/01/2023 RETIFICAÇÃO Nº II DO EDITAL 2023 EDITAL
01 04/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR/COORDENADOR PEDAGÓGICO), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. 2023 EDITAL
004 29/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2022 EDITAL
003 29/12/2022 ATO CONVOCATÓRIO 01/2022 2022 EDITAL
003 23/12/2022 RESULTADO FINAL-SOMATÓRIO PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS 2022 EDITAL
003 22/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 16/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 16/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 16/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 15/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE- EDITAL 003/2022-SME. 2022 EDITAL
003 15/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR / COORDENADOR PEDAGÓGICO), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO-CE- EDITAL 003/2022-SME. 2022 EDITAL
003 12/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO-CE. 2022 EDITAL
24/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MÊS DE NOVEMBRO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARÁ. 2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
1 Edição 01/09/2022 FÓRUM GERAL DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO OS CONSELHOS DE DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS, CMDM, CMDCA, CMDI, COMSEA, E CMDPCD, COMPOD) - Edital de Convocação - 1ª Edição 2022 EDITAL
1 01/09/2022 FÓRUM GERAL DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO OS CONSELHOS DE DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS, CMDM, CMDCA, CMDI, COMSEA, E CMDPCD, COMPOD). 2022 EDITAL
01 27/07/2022 A Prefeitura Municipal de Capistrano por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social comunica a liberação de 426 vale-gás a serem entregues as famílias capistranenses. Os beneficiários devem consultar o calendário de entrega na próxima foto e conferir a lista no site da prefeitura . Para o recebimento do ticket será necessário apresentação de RG, CPF, NIS e comprovante de endereço. Os critérios para recebimento do vale gás são definidos pelo Governo do Estado. Podem receber o vale as pessoas beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará e as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, com renda inferior ou igual a R$ 150,00. 2022 INFORMATIVO
012 13/06/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 62, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE PUBLICAR NESTA DATA, MEDIANTE A AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA DE CAPISTRANO SITUADA NA PRAÇA MAJOR JOSÉ ESTELITA DE AGUIAR S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DE PUBLICAÇÃO NO SITE WWW.CAPISTRANO.CE.GOV.BR PARA DIVULGAÇÃO DA PORTARIA N 149/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 INFORMATIVO
17/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – CAPISTRANO - CE PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – MARÇO 2022 2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
01 28/02/2022 O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAN, COM ESTEIO NA LEI 1.318 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA SELEÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS INTERESSADOS EM RECEBEREM O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES. 2022 EDITAL
14/12/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMA A LIBERAÇÃO DE 529 VALE GÁS A SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS CAPISTRANENSES. A LISTAGEM ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE CAPISTRANO.CE.GOV.BR. AS PESSOAS BENEFICIADAS DEVEM AGUARDAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA . CABE AINDA RESSALTAR QUE O CRITÉRIO PARA O RECEBIMENTO SÃO: FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA; AUXÍLIO BRASIL COM RENDA PER CAPTA IGUAL OU INFERIOR A R$ 100, 25; FAMÍLIAS COM JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO PROGRAMA SUPERAÇÃO. SERÁ NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DE: RG, CPF, NIS, E COMPROVANTE DE ENDEREÇO. 2021 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
10/09/2021 CERTIDÃO N° 015/2021 DE PUBLICAÇÃO. 2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
002 28/07/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025. 2021 EDITAL
0004 12/04/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2021/PmJCPT 2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
71 05/04/2021 2021 OFÍCIO
007 23/02/2021 Submeto à elevada consideração dessa Augusta Casa, pra fins de apreciação e pretendida aprovação, a PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2021 MENSAGEM
001 20/02/2021 2021 RECOMENDAÇÃO
001 21/01/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAL
001 19/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAL
001 13/01/2021 HORÁRIO DAS ENTREVISTAS 2021 EDITAL
001 13/01/2021 ATO Nº 001/2021 QUE TRATA O EDITAL SME Nº 001/2021 2021 EDITAL
001 12/01/2021 RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSO 2021 EDITAL
30 11/01/2021 2021 OFÍCIO
001 11/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EDITAL SME 001/2021. 2021 EDITAL
001 05/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2021 EDITAL
04/01/2021 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. 2021 TERMO DE CONVÊNIO
0002 08/12/2020 II EDITAL DE INCETIVO AS ARTES 2020 EDITAL
002 18/11/2020 EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 002/2020 2020 EDITAL
02 17/11/2020 Edital de credenciamento de Entidades socioassistencias locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Munícpio de Capistrano. 2020 EDITAL
0001 11/11/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS 2020 EDITAL
003 09/11/2020 SUBSIDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS 2020 EDITAL
0001 09/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS RECEBIDAS 2020 EDITAL
0001 22/10/2020 A PREFEITURA DE CAPISTRANO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte - SEDUCET, visandoa realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279. 2020 EDITAL
002 03/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADESSOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉRIOS DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. . . CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA BAIXAR OS ANEXOS DO EDITAL 2020 EDITAL
001 14/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 001/2020 A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANOCE, denominada AMATAC, com sede na Rua Dona Maria lzabel nº 1663 no centro de Capistrano-ce, vem através do seu representante legal (PRESIDENTE), CICERO DA SILVA DE SOUZA CPF: 883.001.453-20, CONVOCA, os motoristas autônomos e taxistas devidamente associados, para o Processo eleitoral que irá definir, o novo PRESIDENTE. Com a observância de que para votar e ser votado, é obrigatório que o membro esteja rigorosamente em dia com sua contribuição para com a associação. As chapas concorrentes deverão ser apresentadas até o próximo dia 20 de Julho de 2020, tendo em vista que o processo eleitoral , ocorrerá no dia 30 de Julho de 2020 as 19 horas, no SHOPPING ESTAÇÃO TRABALHO, situado na Rua Vice Prefeito Adarias Lopes S/N, centro Capistrano-ce. 2020 INFORMATIVO
0001 24/03/2020 Recomendar ao Município de Capistrano e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
001 15/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 2020 INFORMATIVO
001 20/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2020 EDITAL
000101 15/07/2019 Resultado Preliminar da Prova eliminatória do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Capistrano. 2019 INFORMATIVO
000100 08/06/2019 TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO 3 DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ 2019 INFORMATIVO
001 22/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 2019 INFORMATIVO
001 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
015 03/04/2019 Prefeitura Municipal de Capistrano, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Cultura Turismo e Esporte anuncia a interdição das arquibancadas, vestiários, camarotes e banheiros do Estádio Municipal Gonzaga Mota. Segundo o engenheiro responsável revelou, o laudo destes locais oferecem perigo aos usuários. Confira o laudo técnico na íntegra. 2019 INFORMATIVO
002 08/05/2018 NOTIFICAÇÃO Nº002/2018 - CAPISTRANO, 08 DE MAIO DE 2018. A PREFEITA, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, NOTIFICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ACERCA DO ABANDONO DE CARGO, VISTO QUE INJUSTIFICADAMENTE AUSENTAREM-SE E/OU NÃO COMPARECERAM (APÓS ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE LICENÇA) NO TRABALHO SEM RETORNO ATÉ A PRESENTE DATA. 2018 NOTIFICAÇÃO
04.2018 17/04/2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 04/2018 2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
027 28/08/2017 PORTARIA N° 027/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. A Secretária de Saúde de Capistrano, Laysa Minnelle Távora de Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 007/2017, de 01 de janeiro de 2017. Considerando a necessidade de normatizar a prescrição do (a) Enfermeiro(a) no âmbito do SUS no município de Capistrano: Considerando a lei n° 7.498/1986, Art. 11, inciso I, alínea "c"; Decreto n° 94.406/1987, Art. 8°, inciso II, alínea "c", que estabelecem como atividade do Enfermeiro, enquanto integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição; SEGUE CONTEÚDO COMPLETO NO ANEXO 2017 NORMATIVO
020 15/05/2017 RESULTADO 1a FASE SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE 2017 INFORMATIVO
003 14/03/2017 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO ACE / ACS 2017 INFORMATIVO
012017 14/02/2017 ERRATA EDITAL Nº 01/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CEARÁ. 2017 ERRATA EDITAL
0452016 16/11/2016 Art 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de NOVEMBRO de 2016, data dedicada à "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO". Art 2º . Em decorrencia de aludida emancipação, fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2016. Art 3º . Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão... 2016 REGIMENTO INTERNO
100226 TCM 30/01/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2015 2015 BALANÇO GERAL
001 23/12/2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO TEXTO COSOLIDADO E ATUALIZADO COM A LEI Nº 878, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ATO PROMULGATÓRIO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. 2008 LEI ORGÂNICA
www.capistrano.ce.gov.br
Emitido dia 17/04/2024 às 16:01:30