TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA, COMO CEDENTE, E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CERTIDÃO Nº 001/2026 DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEM EFEITO
RELATÓRIO DE AÇÕES ANO 2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS, CONFORME O ANEXO III DESTE EDITAL, RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, CONSIGNADOS NO PRÉDIO ESTAÇÃO TRABALHO, INTEGRANTES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR UM PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR IGUAL PERÍODO, ATÉ LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, SEM A NECESSIDADE DE SE SUBMETER A NOVO EDITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CEARÁ, ANO BASE 2024.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.
CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (22 DE AGOSTO/2024).
CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE AGOSTO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE JULHO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (07 DE JUNHO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (15 DE MAIO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (25 DE ABRIL/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (20 DE MARÇO/2024).
CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, referente ao exercício de 2023.
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (FEVEREIRO/2024)
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (FEVEREIRO/2024)
Programação Anual de Saúde do Município de Capistrano para o exercício de 2024.
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (JANEIRO/2024)
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (JANEIRO/2024)
