"lNSTITUI 0 PLANEJAIUIENTO ESTRATEGICO I NSTITU CIONAL DO MU N IcipIO D E CAPISTRANO/CE PARA 0 PERioDO DE 2026 A 2030, ESTABELECENDO A MISSAO, A VISAO, OS VALORES, AS MARCAS DE GESTAO, OS PRINciplos DE GESTAO, OS OBJETIVOS E AS D I RETRZES EST RATEG ICAS DA ADMINISTRACA0 PtlBLICA MUNICIPAL, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS."
PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL E COOPERAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL.
NORMATIVA TÉCNICA Nº 01/2026 SMS - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO-CE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DA IMUNIZAÇÃO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS FORA DAS UNIDADES DE SAÚDE.
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO-APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA DA FAZENDA, COMO CEDENTE, E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, COMO CESSIONÁRIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
CERTIDÃO Nº 001/2026 DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL
RELATÓRIO DE AÇÕES ANO 2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, A PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE USO, A TITULO PRECÁRIO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS, CONFORME O ANEXO III DESTE EDITAL, RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO, CONSIGNADOS NO PRÉDIO ESTAÇÃO TRABALHO, INTEGRANTES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS, DE USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR UM PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR IGUAL PERÍODO, ATÉ LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, SEM A NECESSIDADE DE SE SUBMETER A NOVO EDITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CEARÁ, ANO BASE 2024.
CALENDÁRIO - ERRATA (ANEXO VII) - RETIFICADO.
CALENDÁRIO - ERRATA (ANEXO VII).
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFISSIONAIS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.
DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL
CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (22 DE AGOSTO/2024).
CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE AGOSTO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (01 DE JULHO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (07 DE JUNHO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (15 DE MAIO/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (25 DE ABRIL/2024).
RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (20 DE MARÇO/2024).
CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.
