Dispõe, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Cintia Araújo Cândido Queiroz, Cargo: Controlador (a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Erika Martins de Medeiros, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 10/09/2024 À 12/09/2024, A FIM DE VIAGEM A BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, NOS DIAS 10 A 12 DE SETEMBRO DO ANO CO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA E SÃO PAULO/DF, NO PERÍODO DE 11/09/2024 À 13/09/2024, A FIM DE VIAGEM A BRASÍLIA E SÃO PAULO, NOS DIAS 11,12 E 13 DE SETEMBR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17/04/2024 À 18/04/2024, A FIM DE VIAGEM A BRASÍLIA, NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, COM A FINALID [...]

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES DE CANNABIS LIVRE E MEDICINAL DO CEARÁ - ACALME - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS ESF, EMULTI E CORDENADORES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL D [...]

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências".

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO PARA O PRÓXIMO MANDATO 2025-2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA A LEI Nº 1.302, DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS", A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.