| | 22/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 030 | 07/10/2021 | Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 028 | 25/08/2021 | REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 02/08/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 28/07/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025. | 2021 | EDITAL |
| | 19/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/07/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 06/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 05/07/2021 | | 2020 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 025 | 02/06/2021 | Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1.303 | 31/05/2021 | "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local."
| 2021 | LEIS |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 023 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1.302 | 22/05/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 022 | 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 10/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1.300 | 03/05/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 020 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 18/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 12 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 12/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, REGULAMENTA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0004 | 12/04/2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2021/PmJCPT | 2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 71 | 05/04/2021 | | 2021 | OFÍCIO |
| 014 | 05/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO E Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 30/03/2021 | Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 28/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1227 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 1.228 | 24/03/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 011 | 21/03/2021 | REGULAMENTA O ART. 2º, CAPUT DA LEI Nº 1.224, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1222 | 18/03/2021 | "Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pendemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". | 2021 | LEIS |
| 010 | 16/03/2021 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Orgânica e dá outras providências". | 2021 | DECRETO |
| 1224 | 15/03/2021 | ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 2021 | LEIS |
| 1223 | 15/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DA QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. | 2021 | LEIS |
| 1221 | 15/03/2021 | Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências. | 2021 | LEIS |
| 009 | 05/03/2021 | REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 04/03/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 23/02/2021 | Submeto à elevada consideração dessa Augusta Casa, pra fins de apreciação e pretendida aprovação, a PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 2021 | MENSAGEM |
| 007 | 23/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 21/02/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 20/02/2021 | | 2021 | RECOMENDAÇÃO |
| 005 | 18/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 11/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 21/01/2021 | RESULTADO FINAL
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 19/01/2021 | RESULTADO PRELIMINAR
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/01/2021 | ATO Nº 001/2021 QUE TRATA O EDITAL SME Nº 001/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 13/01/2021 | HORÁRIO DAS ENTREVISTAS
| 2021 | EDITAL |
| 001 | 12/01/2021 | RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSO | 2021 | EDITAL |
| 30 | 11/01/2021 | | 2021 | OFÍCIO |
| 001 | 11/01/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EDITAL SME 001/2021. | 2021 | EDITAL |
| 003 | 10/01/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. | 2021 | EDITAL |
| | 04/01/2021 | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. | 2021 | TERMO DE CONVÊNIO |
| 062 | 23/12/2020 | Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 14/12/2020 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 13/12/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0002 | 08/12/2020 | II EDITAL DE INCETIVO AS ARTES | 2020 | EDITAL |
| 059 | 06/12/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1219 | 30/11/2020 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Capistrano. | 2020 | LEIS |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 058 | 29/11/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 24/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 056 | 23/11/2020 | ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 23/11/2020 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2021. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 22/11/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 20/11/2020 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 18/11/2020 | EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 002/2020 | 2020 | EDITAL |
| 02 | 17/11/2020 | Edital de credenciamento de Entidades socioassistencias locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Munícpio de Capistrano. | 2020 | EDITAL |
| 051 | 15/11/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 15/11/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0001 | 11/11/2020 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS | 2020 | EDITAL |
| 003 | 09/11/2020 | SUBSIDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS | 2020 | EDITAL |
| 0001 | 09/11/2020 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS RECEBIDAS | 2020 | EDITAL |
| 049 | 08/11/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 01/11/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 26/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 25/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2020 | DECRETO |
| 0001 | 22/10/2020 | A PREFEITURA DE CAPISTRANO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte - SEDUCET, visandoa realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279. | 2020 | EDITAL |
| 045 | 18/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 11/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 05/10/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 04/10/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 040 | 27/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 21/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 13/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MANTÉM A LIBERAÇÕ DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1217 | 11/09/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 154.659,56 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 036 | 09/09/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 06/09/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1.216 | 03/09/2020 | Autoriza o Poder Executivo a supender os recolhimentos das contribuições previdências patronais devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS, com vencimentos entre 1º de março de 2020 e 30 de setembro de 2020, nos termos da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 034 | 02/09/2020 | "DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providèncias" | 2020 | DECRETO |
| 1.215 | 28/08/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para fins que indica e dá outras providêrncias. | 2020 | LEIS |
| 033 | 23/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 16/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 09/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 03/08/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADESSOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉRIOS DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. . . CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA BAIXAR OS ANEXOS DO EDITAL | 2020 | EDITAL |
| 030 | 02/08/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1214 | 28/07/2020 | Confere nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.129, de 28 de março de 2017, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 1213 | 28/07/2020 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 029 | 26/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 19/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 14/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 001/2020 A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANOCE, denominada AMATAC, com sede na Rua Dona Maria lzabel nº 1663 no centro de Capistrano-ce, vem através do seu representante legal (PRESIDENTE), CICERO DA SILVA DE SOUZA CPF: 883.001.453-20, CONVOCA, os motoristas autônomos e taxistas devidamente associados, para o Processo eleitoral que irá definir, o novo PRESIDENTE. Com a observância de que para votar e ser votado, é obrigatório que o membro esteja rigorosamente em dia com sua contribuição para com a associação. As chapas concorrentes deverão ser apresentadas até o próximo dia 20 de Julho de 2020, tendo em vista que o processo eleitoral , ocorrerá no dia 30 de Julho de 2020 as 19 horas, no SHOPPING ESTAÇÃO TRABALHO, situado na Rua Vice Prefeito Adarias Lopes S/N, centro Capistrano-ce. | 2020 | INFORMATIVO |
| 027 | 11/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ECONÔMICAS NA FORMA DO MUNICIPAL N" 025, DE 04 DE JULHO
ATIVIDADES DECRETO
DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 08/07/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1212 | 08/07/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 256.908,82 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 1211 | 08/07/2020 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 026 | 07/07/2020 | REGULAMENTA O ART. 10, CAPUT DA LEI Nº 1.201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 04/07/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 28/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 21/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 14/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 07/06/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1210 | 03/06/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais) para fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 20 | 31/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1209 | 29/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ATENCIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19 | 23/05/2020 | PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1208 | 15/05/2020 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2020 | LEIS |
| 18 | 15/05/2020 | ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DURANTE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 07/05/2020 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1207 | 04/05/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar até 20.000 (vinte mil) máscaras de tecido para uso pela população, com fins à contenção do contágio através do coronavírus (COVID - 19), na forma e condições que especifica." | 2020 | LEIS |
| 1206 | 04/05/2020 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que se especifica." | 2020 | LEIS |
| 1205 | 22/04/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 50.500,00 (Cinquenta Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 1204 | 22/04/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 161.221,79 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) para fins que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 014 | 20/04/2020 | EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 17/04/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 29/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 0001 | 24/03/2020 | Recomendar ao Município de Capistrano e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 008 | 20/03/2020 | EMENTA: INTENSICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDFÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1203 | 18/03/2020 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1202 | 18/03/2020 | Autoriza a Contratação de Profissionais Horistas na Secretaria da Educação Básica para atender às necessidades da Administração Pública na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | LEIS |
| 007 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTRAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (SARAS-COV-2/COVID 19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 16/03/2020 | DISPÕES SOBRE O FERIADO CIVIL DO DIA 25 DE MARÇO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 16/03/2020 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 15/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 | 2020 | INFORMATIVO |
| 002 | 21/02/2020 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDlCA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 20/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 2020 | EDITAL |
| 1201 | 12/02/2020 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 003 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MINICIPAIS, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1200 | 28/01/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1199 | 27/01/2020 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1198 | 20/01/2020 | "Define o Piso Salarial e Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Capistrano, e dá outras providências." | 2020 | LEIS |
| 1197 | 20/01/2020 | "Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências." | 2020 | LEIS |
| 1196 | 30/12/2019 | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1195 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 033 | 30/12/2019 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOMENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 30/12/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 30/12/2019 | Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Capistrano para o exercício financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
| 030 | 30/12/2019 | Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Capistrano, para o Exercício Financeiro de 2020. | 2019 | DECRETO |
| 1193 | 26/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA "MAIS RENDA - BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", NA FORMA QUE INDICA, E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2019 | LEIS |
| 1192 | 26/12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 029 | 20/12/2019 | Estabelece o período de recesso na Admistração Pública Municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1191 | 10/12/2019 | "Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências." | 2019 | LEIS |
| 1190 | 10/12/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1189 | 10/12/2019 | Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso, conforme o interesse público e social o exigir de bens públicos municipais e dá outras providências. | 2019 | LEIS |
| 1188 | 10/12/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1187 | 10/12/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CEARA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA_ BACIA HIDROGRAFICA DO BANABUIU - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIACOES FILIADASE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1186 | 10/12/2019 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1185 | 10/12/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS |
| | 30/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 027 | 21/10/2019 | ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 14/10/2019 | Declara situação de emergência ou estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.1.4.2.1.0. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 30/09/2019 | "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica". | 2019 | DECRETO |
| 024 | 30/09/2019 | "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica". | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 023 | 26/09/2019 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 26/09/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO, SENHOR ANTÔNIO MARTINS ANDARDE (CHICO BANDEIRA). | 2019 | DECRETO |
| 1181 | 23/09/2019 | Autoriza 0 Poder Executivo aplicar o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencio Basica, concedido pelo Ministério da Saude, e da outras providéncias. | 2019 | LEIS |
| 021 | 29/08/2019 | ESTABELECE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA CIDADE DE CAPISTRANO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 29/08/2019 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1180 | 23/08/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 017 | 01/08/2019 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 26/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 016A | 19/07/2019 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 000101 | 15/07/2019 | Resultado Preliminar da Prova eliminatória do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Capistrano. | 2019 | INFORMATIVO |
| | 01/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 01/07/2019 | Regulamenta a organização de barracas e pequenos ambulantes para as festividades religiosas da padroeira Nossa Senhora de Nazaré, de 26 de agosto a 08 de setembro de 2019, e confere outras disposições. | 2019 | DECRETO |
| 1.179 | 01/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. | 2019 | LEIS |
| 015 | 19/06/2019 | REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 2019 | DECRETO |
| 1.178 | 19/06/2019 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1.177 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL "ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO"; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. | 2019 | LEIS |
| 013 | 17/06/2019 | ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1.176 | 14/06/2019 | DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 000100 | 08/06/2019 | TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO 3 DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ | 2019 | INFORMATIVO |
| 012 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2017. | 2019 | DECRETO |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1.175 | 22/05/2019 | INSTITUI A BOLSA-INCETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1.174 | 22/05/2019 | CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 001 | 22/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO | 2019 | INFORMATIVO |
| 011 | 06/05/2019 | CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES/COMBATE AO AEDES AEGYPTI (VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS) | 2019 | DECRETO |
| 1.173 | 23/04/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS |
| 010 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 15/04/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 05/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. | 2019 | EDITAL |
| 015 | 03/04/2019 | Prefeitura Municipal de Capistrano, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Cultura Turismo e Esporte anuncia a interdição das arquibancadas, vestiários, camarotes e banheiros do Estádio Municipal Gonzaga Mota. Segundo o engenheiro responsável revelou, o laudo destes locais oferecem perigo aos usuários. Confira o laudo técnico na íntegra. | 2019 | INFORMATIVO |
| 008 | 01/04/2019 | Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. | 2019 | DECRETO |
| 0001 | 01/04/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. | 2019 | EDITAL |
| | 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 007 | 21/03/2019 | Dispõe sobre o FERIADO CIVIL do dia 25 DE MARÇO, em todas as repartições públicas da Administração Municipal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 28/02/2019 | DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDICA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2019 | CONVOCA A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. | 2019 | DECRETO |
| 004 | 11/02/2019 | REGULA O DIREITO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 1.079, 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1.172 | 08/02/2019 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMABTE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1.171 | 08/02/2019 | FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1.170 | 08/02/2019 | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 1.169 | 08/02/2019 | DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS |
| 003 | 06/02/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO O SR. WAGNER DA SILVA MOURA. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 11/01/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA INÊS FERREIRA FERNANDES. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 10/01/2019 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO | 2019 | EDITAL |
| 001 | 08/01/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES. | 2019 | EDITAL |
| 025 | 28/12/2018 | DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 20/12/2018 | ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 18/12/2018 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA. | 2018 | DECRETO |
| | 10/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1.167 | 30/11/2018 | FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 1.166 | 30/11/2018 | INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 2018 | LEIS |
| | 27/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.165 | 17/10/2018 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS |
| 017 | 15/10/2018 | DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/08/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 20/06/2018 | Estabelece o funcionamento da Administração Pública durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 | 2018 | DECRETO |
| 1.164 | 04/06/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 1.163 | 04/06/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 1.162 | 04/06/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 009 | 28/05/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNicíPIO DE CAPISTRANO-CE, DEVIDO A PARALISAÇÃO A NíVEL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O SERViÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTESDA PARALISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | DECRETO |
| | 28/05/2018 | RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 008 | 23/05/2018 | DECRETAPONTO FACULTATIVOo expediente do dia 01 de junho de 2018 em decorrência do Município encontra-se em Contenção de Despesas conforme Decreto de N9 012/2017 de 31/05/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 007 | 23/05/2018 | "DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências".
| 2018 | DECRETO |
| 006 | 21/05/2018 | DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE ALIENAÇÃO OU DESPAROPRIAÇÃO, DE TERRENO PARTICULAR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 052018 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECISÃO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, SUSPENSÃO A QUALQUER TÍTULO EM CONCESSÃO, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NAS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1.161 | 09/05/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DA BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 002 | 08/05/2018 | NOTIFICAÇÃO Nº002/2018 - CAPISTRANO, 08 DE MAIO DE 2018.
A PREFEITA, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, NOTIFICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ACERCA DO ABANDONO DE CARGO, VISTO QUE INJUSTIFICADAMENTE AUSENTAREM-SE E/OU NÃO COMPARECERAM (APÓS ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE LICENÇA) NO TRABALHO SEM RETORNO ATÉ A PRESENTE DATA.
| 2018 | NOTIFICAÇÃO |
| 1.160 | 03/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| 1.159 | 03/05/2018 | REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | 2018 | LEIS |
| 04.2018 | 17/04/2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 04/2018 | 2018 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 28/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 29 de março de 2018 em decorrência das Festividades Religiosas da Semana Santa e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 15/03/2018 | "DECRETA FERIADO MUNICIPAL de acordo com Lei Orgânica e dá outras providências." | 2018 | DECRETO |
| 1.156 | 09/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. | 2018 | LEIS |
| 1.157 | 02/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. | 2018 | LEIS |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1.155 | 15/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1146 | 01/11/2017 | PPA-PLANO PLURIANUAL 2018-2021 | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 01/11/2017 | | 2018 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 01/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 01/11/2017 | | 2018 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 027 | 28/08/2017 | PORTARIA N° 027/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.
A Secretária de Saúde de Capistrano, Laysa Minnelle Távora de Brito, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 007/2017, de 01 de janeiro de 2017.
Considerando a necessidade de normatizar a prescrição do (a) Enfermeiro(a) no
âmbito do SUS no município de Capistrano:
Considerando a lei n° 7.498/1986, Art. 11, inciso I, alínea "c"; Decreto n°
94.406/1987, Art. 8°, inciso II, alínea "c", que estabelecem como atividade do Enfermeiro,
enquanto integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos estabelecidos em
programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição;
SEGUE CONTEÚDO COMPLETO NO ANEXO | 2017 | NORMATIVO |
| 003 | 14/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVASQUE LHE SÃO CONFRIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017, DATA DE 06/02/2017, E ERRATA Nº 02/2017, DATADA DE 14/02/2017 E ERRATA Nº DE 13/02/2017, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS... | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1.143 | 01/08/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS | 2017 | LEIS |
| 1.142 | 01/08/2017 | INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.141 | 04/07/2017 | CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 2017 | LEIS |
| 1.140 | 28/06/2017 | GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO | 2017 | LEIS |
| 1.138 | 28/06/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013 | 2017 | LEIS |
| 1.137 | 28/06/2017 | FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECE | 2017 | LEIS |
| 002 | 09/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 - CONCURSO 2013 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 08/06/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - CONCURSO 2013 | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1.136 | 23/05/2017 | CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE | 2017 | LEIS |
| 1.135 | 17/05/2017 | INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO | 2017 | LEIS |
| 1.134 | 17/05/2017 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO | 2017 | LEIS |
| 020 | 15/05/2017 | RESULTADO 1a FASE SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE | 2017 | INFORMATIVO |
| 1.133 | 12/05/2017 | ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017 | 2017 | LEIS |
| 1.132 | 06/04/2017 | PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS | 2017 | LEIS |
| 1.131 | 06/04/2017 | DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2017 | LEIS |
| 1.130 | 06/04/2017 | DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS |
| | 30/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.129 | 28/03/2017 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | LEIS |
| 012017 | 24/03/2017 | EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015. | 2017 | EDITAL |
| 003 | 14/03/2017 | INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO ACE / ACS | 2017 | INFORMATIVO |
| 1.128 | 03/03/2017 | REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS | 2017 | LEIS |
| 1.127 | 23/02/2017 | ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES | 2017 | LEIS |
| 1.126 | 17/02/2017 | QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA | 2017 | LEIS |
| 012017 | 14/02/2017 | ERRATA EDITAL Nº 01/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CEARÁ. | 2017 | ERRATA EDITAL |
| 1.125 | 10/02/2017 | CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS | 2017 | LEIS |
| 1.124 | 10/02/2017 | CONTRATOS TEMPORÁRIOS | 2017 | LEIS |
| 012017 | 06/02/2017 | Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias | 2017 | EDITAL |
| 1.123 | 02/02/2017 | REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO | 2017 | LEIS |
| 1.122 | 02/02/2017 | DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO | 2017 | LEIS |
| 1.121 | 02/02/2017 | REFEIÇÕES E LANCHES | 2017 | LEIS |
| 1.120 | 02/02/2017 | AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO | 2017 | LEIS |
| 1.119 | 02/02/2017 | QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA | 2017 | LEIS |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1.118 | 26/01/2017 | AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS | 2017 | LEIS |
| 01 | 19/12/2016 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS | 2016 | EDITAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0452016 | 16/11/2016 | Art 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de NOVEMBRO de 2016, data dedicada à "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO".
Art 2º . Em decorrencia de aludida emancipação, fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2016.
Art 3º . Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão... | 2016 | REGIMENTO INTERNO |
| | 17/10/2016 | | 2017 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 17/10/2016 | | 2017 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 06/10/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.100 | 04/03/2016 | LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2016 | LEIS |
| 1.099 | 04/03/2016 | LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | 2016 | LEIS |
| 1.098 | 04/02/2016 | LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." | 2016 | LEIS |
| 100226 TCM | 30/01/2016 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2015 | 2015 | BALANÇO GERAL |
| | 28/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.095 | 06/11/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 06/11/2015 | | 2016 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 06/11/2015 | | 2016 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 28/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2015 | Prefeitura Municipal de Capistrano RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.092 | 02/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/02/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| Anexo 1 | 30/01/2015 | Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas. | 2014 | LEIS |
| | 29/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/10/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 27/10/2014 | | 2015 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 27/10/2014 | | 2015 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 09/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Anexo 1 | 30/01/2014 | Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas. | 2013 | LEIS |
| | 29/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2013 | | 2014 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 07/11/2013 | | 2014 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 027 | 07/11/2013 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2014. | 2013 | DECRETO |
| | 23/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1042 LOA | 23/10/2013 | LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014". | 2013 | LEIS |
| | 16/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1039 PPA | 16/10/2013 | PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias". | 2013 | LEIS |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1.032 | 24/07/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA | 2013 | LEIS |
| 1.031 | 24/07/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | LEIS |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/05/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1019 | 26/04/2013 | "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município e dá outras providências." | 2013 | LEIS |
| | 28/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Anexo 12 | 30/01/2013 | Balanço Orçamentário. | 2013 | LEIS |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/11/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/11/2012 | | 2013 | CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| | 07/11/2012 | | 2013 | PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO |
| 028 | 07/11/2012 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2013. | 2012 | DECRETO |
| | 05/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 994 LOA | 05/11/2012 | LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013 | 2012 | LEIS |
| | 28/09/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/05/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 980 LDO | 15/05/2012 | LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de Ações | 2012 | LEIS |
| | 29/03/2012 | | 2012 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2012 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/10/2011 | | 2012 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2011 | | 2011 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/07/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2011 | | 2011 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/01/2011 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/01/2011 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2010 | | 2010 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2010 | | 2010 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 908 | 01/12/2009 | REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2009 | LEIS |
| 001 | 23/12/2008 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO TEXTO COSOLIDADO E ATUALIZADO COM A LEI Nº 878, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ATO PROMULGATÓRIO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. | 2008 | LEI ORGÂNICA |
| 756 | 22/03/2001 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capistrano e dão outras providências. | 2001 | LEIS |
| 628 | 21/11/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 1997 | LEIS |