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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
04.14.01/2021
CONTRATO ORIGINAL
UNIVEN HEALTHCARE S.A
09.420.486/0001-91
SECRETARIA DA SAÚDE
registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de testes rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.
14/04/2021
2.500,00
14/04/2021
31/12/2021
04.08.01/2021
CONTRATO ORIGINAL
OXIGENIO MARES EIRELI
40.125.844/0001-83
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 7M³/40L, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
08/04/2021
30.000,00
08/04/2021
08/05/2021
02.19.01/2021
CONTRATO ORIGINAL
UNIVEN HEALTHCARE S.A
09.420.486/0001-91
SECRETARIA DA SAÚDE
registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de testes rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.
19/02/2021
2.500,00
19/02/2021
31/12/2021
09.10.10/2020
CONTRATO ORIGINAL
TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
06.028.189/0001-07
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máscaras de proteção anatômica não hospitalar de tecido de algodão 3D para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - covid 19 junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará,
10/09/2020
23.850,00
10/09/2020
31/12/2020
08.28.01/2020-DL
CONTRATO ORIGINAL
RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
20.881.372/0001-81
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL. N° 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL N° 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ.
03/09/2020
29.154,00
03/09/2020
31/12/2020
08.06.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
06.028.189/0001-07
SECRETARIA DA SAÚDE
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máscaras de proteção anatômica não hospitalar de tecido de algodão 3D para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - covid 19 junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará,
06/08/2020
7.950,00
06/08/2020
31/12/2020
07.23.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI
03.183.450/0001-55
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DAS FRAÇÕES IGG E IGM DO CORONAVÍRUS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
23/07/2020
6.250,00
23/07/2020
31/12/2020
07.07.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
GMEF FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
33.262.057/0001-18
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/07/2020
6.920,00
07/07/2020
31/12/2020
1º Aditivo ao Contrato
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
20.881.372/0001-81
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
03/07/2020
7.568,00
21/05/2020
21/11/2020
05.26.03/2020
CONTRATO ORIGINAL
GMEF FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
33.262.057/0001-18
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MAIO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
26/05/2020
3.495,00
26/05/2020
26/11/2020
05.26.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
DX COMPUTADORES LTDA
11.182.175/0001-83
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIP AL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
26/05/2020
15.780,00
26/05/2020
26/11/2020
05.26.02/2020
CONTRATO ORIGINAL
ANDRE SANTOS DA SILVA
13.592.930/0001-23
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIP AL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
26/05/2020
9.190,00
26/05/2020
26/11/2020
05.25.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
CLARUS COMERCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA
06.012.849/0001-61
SECRETARIA DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE CONES BALIZADORES BARRIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
25/05/2020
2.680,00
25/05/2020
25/11/2020
05.22.01/2020.
CONTRATO ORIGINAL
ASA SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA
00.212.872/0001-13
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIBUIDAS PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAPISTRANO, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO CONTAGIO ATRAVÉS DO COVID – 19 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/05/2020
14.000,00
22/05/2020
22/11/2020
05.21.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
20.881.372/0001-81
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
21/05/2020
15.480,00
21/05/2020
21/11/2020
05.14.02/2020
CONTRATO ORIGINAL
Rescisão
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
19.794.018/0001-30
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
14/05/2020
12.670,00
14/05/2020
14/11/2020
DL.05.14.01/2020
CONTRATO ORIGINAL
A G DA SILVA NETO DROGARIA
14.635.549/0001-67
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
14/05/2020
3.270,00
14/05/2020
14/11/2020
DL.05.07.01/2020-FMS
CONTRATO ORIGINAL
M & P COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA
34.414.372/0001-86
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI’S, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
07/05/2020
33.263,00
07/05/2020
07/11/2020