Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 05.26.02/2020/2020
Informações principais
Credor: ANDRE SANTOS DA SILVA
CPF/CNPJ: 13.592.930/0001-23
Valor contratado: 9.190,00
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2020
Vigência: 26/05/2020 - 26/11/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIP AL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID – 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
26/05/2020 DISPENSA 05.26.02/2020 2020
   

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