Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 08.28.01/2020-DL/2020
Informações principais
Credor: RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 20.881.372/0001-81
Valor contratado: 29.154,00
Secretaria: SECRETARIA DA SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/09/2020
Vigência: 03/09/2020 - 31/12/2020
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL. N° 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL N° 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ.
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
28/08/2020 DISPENSA 08.28.01/2020 2020
   

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