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Lista de licitações.

DISPENSA: 04.01.01/2020-DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/04/2020
Data da divulgação do extrato: 07/04/2020
Data da ratificação: 08/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2020
Valor estimado: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos)
Informações do objeto
Locação de imóvel situado na Travessa Miguel Ferreira Lima, S/Nº, Centro, Capistrano, para fins do funcionamento da residência dos Profissionais da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando a necessidade da contratação de locação imóvel para o funcionamento da residência dos Profissionais da Saúde do Município de Capistrano, Ceará; Considerando também que a Administração Pública, não disponibiliza imóvel próprio para instalação mencionada; Considerando, que o Município de Capistrano, carecendo há vários anos de imóveis residenciais e comerciais para locação, não resta muita opção de escolha, pois existem imóveis para serem locados, que não atendem as necessidades para instalações da unidade acima descrita, ainda que, a localização não ajuda. Considerando que o município não dispõe de recursos para construir uma sede própria para abrigar a Unidade acima descrita.
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato de o imóvel ter sido avaliado pelo engenheiro do Município designada para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº 8.666/93, cujo resultado aponta para o valor mensal é de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA
Responsável pela Informação SERGIO PEREIRA SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARA SILVA PESSOA
Responsável pela Ratificação IEMYNNA SAMELLA DE SOUSA LIMA ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
03 SECRETARIA DA SAÚDE MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANTONIO JORGE DA CUNHA NETO 115.407.963-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Laudo do Imóvel PDF 2MB
Processo de Dispensa de Licitação PDF 868KB
Declaração de Dispensa de Licitação PDF 334KB
Termo de Ratificação PDF 306KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 04.08.01/2020-DL 2020 ANTONIO JORGE DA CUNHA NETO 7.800,00
650,00
08/04/2020
08/04/2021

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