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CAMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA DA SAÚDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA E PESCA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANÇO GERAL PPA - PLANO PLURIANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL ERRATA EDITAL INFORMATIVO DECRETO NORMATIVO NORMATIVO RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL NOTIFICAÇÃO EDITAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARGOS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO TERMO DE CONVÊNIO RECOMENDAÇÃO MENSAGEM OFÍCIO RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RESULTADO PROVA DE TÍTULOS RESULTADO PROVA DE TÍTULOS RESULTADO ENTREVISTA CONTRATO DE COMODATO RESOLUÇÃO DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE ADENO AO EDITAL LEI COMPLEMENTAR RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS AUTÓGRAFO DE LEI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CONCESSÃO DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME-LISTA DE BENEFICIÁRIOS RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDFERIDOSCONSELHO TUTELAR RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS A CONSELHEIRO TUTELAR RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS CONSELHO TUTELAR LDO 2024 LDO 2024 FICHA DE INSCRIÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO 2022 - 2025 RESOLUÇÃO N.º 001 RESOLUÇÃO N.º 001 RESOLUÇÃO N.º 001 RESOLUÇÃO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO PERÍODO DA SAZONALIDADE 2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
