REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2021.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MANTÉM A LIBERAÇÕ DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
