| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/02/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/02/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 23/02/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Henrique Andrade da Costa |
| Responsável pela Informação | Henrique Andrade da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Antonia Iara de Alencar |
| Responsável pela Adjudicação | Jesuino Oliveira de Castro |
| Responsável pela Homologação | Jesuino Oliveira de Castro |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | Secretaria da Educação Básica | ||
| 03 | Secretaria da Saúde | ||
| 06 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos |