| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U. |
| 14/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E. |
| 14/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Renan Ferreira Brito |
| Responsável pela Informação | Sergio Pereira Souza |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mara Silva Pessoa |
| Responsável pela Adjudicação | Renan Ferreira Brito |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Francisco de Assis do Nascimento Menezes |