| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 26/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 26/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 26/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Renan Ferreira Brito |
| Responsável pela Informação | Carlos Augusto Caetano da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mara Silva Pessoa |
| Responsável pela Adjudicação | Renan Ferreira Brito |
| Responsável pela Homologação | Francisco Cursino Oliveira de Morais |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Francisco de Assis do Nascimento Menezes |