| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/12/2015 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/12/2015 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/12/2015 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 14/12/2015 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEXANDRE MARTINS SARAIVA |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE MARTINS SARAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KARILENY SALES PINTO UCHOA |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA DAS GRACAS DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA DAS GRACAS DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte | ||
| 06 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | ||
| 05 | Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | ELIZABETE ROCHA DE SOUZA | |
| 04 | Secretaria da Educação Básica | ||
| 03 | Secretaria da Saúde | ||
| 02 | Secretaria de Administração e Finanças | MARIA DAS GRACAS DA SILVA |