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Lista de licitações.

DISPENSA: 01.14.03.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2026
Data da divulgação do extrato: 14/01/2026
Data da ratificação: 19/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/01/2026
Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) DIAS, TENDO COMO TEMA: ´´CONECTANDO SABERES: INOVAÇÕES, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DE CAPISTRANO``, CONTEMPLANDO FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á PLENA REALIZAÇÃO DO EVENTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O vencedor escolhido neste processo para sacramentar a contratação pretendida, foi: MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 47.129.314/0001-52, residente na Tv Carteiro Silva Carcara, nº 929, Bairro Conselheiro Estelita, CEP: 62.760-000, Telefone: (85) 9.8205.8931, E-mail: infortec072022@gmail.com na cidade de Baturité, Estado do Ceará, que apresentou o MENOR PREÇO entre as propostas apresentadas no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços as quais seguem anexo as cotações, apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado. Bem como foi dado publicidade via aviso de dispensa de licitação na forma prevista no art. 75, § 3º da Lei 14.133/21. A prestação de serviço disponibilizado pela contratada supracitada é compatível e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando está vinculada apenas à verificação do critério do menor preço e qualificação técnica.
Justificativa do preço
No processo em epígrafe, restou comprovado ser o menor preço de mercado praticado com a Administração. O valor proposto no menor orçamento enquadra-se no disposto no art. 75, anexo ainda estimativas de despesas, seja pela cotações anexas nos termos art. 72, inc. II da 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NATALIA DA SILVA CUSTODIO
Responsável pela Informação NATALIA DA SILVA CUSTODIO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA
Responsável pela Ratificação JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA 47.129.314/0001-52 VENCEDOR 42.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 01.19.03/2026 2026 MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA 42.000,00 19/01/2026
19/04/2026
VIGENTE

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