| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/02/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO WLADIMIR VITORIANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO DIEGO JERONIMO FERNANDES VIANA |
| Responsável pela Homologação | JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | PARTICIPANTE |