| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Renan Ferreira Brito |
| Responsável pela Informação | Mirlla Cunha Menezes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mara Silva Pessoa |
| Responsável pela Homologação | Mirlla Cunha Menezes |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | Secretaria da Educação Básica | Mirlla Cunha Menezes |
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