| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENAN FERREIRA BRITO |
| Responsável pela Informação | MIRLLA CUNHA MENEZES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARA SILVA PESSOA |
| Responsável pela Homologação | MIRLLA CUNHA MENEZES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |