| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 26/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 26/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 26/09/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RENAN FERREIRA BRITO |
| Responsável pela Informação | CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARA SILVA PESSOA |
| Responsável pela Adjudicação | RENAN FERREIRA BRITO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO CURSINO OLIVEIRA DE MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO MENEZES |