| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E |
| 23/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 23/03/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Aline Bandeira da Silva |
| Responsável pela Informação | Carlos Augusto Caetano da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Mara Silva Pessoa |
| Responsável pela Adjudicação | Aline Bandeira da Silva |
| Responsável pela Homologação | Francisco de Assis do Nascimento Menezes |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | Secretaria de Obras e Serviços Públicos | Francisco de Assis do Nascimento Menezes |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 40.560.312/0001-74 | VENCEDOR | 302.010,94 |
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