Prefeitura de Capistrano

DISPENSA: 10.08.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/10/2019

Data da divulgação do extrato: 10/10/2019

Data da ratificação: 10/10/2019

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2019

Valor estimado: R$ 72.173,13 (setenta e dois mil, cento e setenta e três REAIS e treze centavos)

Informações do objeto

Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano, Estado do Ceará, em decorrência de rescisão contratual no procedimento licitatório 02.05.01/2019.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando o valor ofertado e após análise das propostas apresentadas, verificou-se que a segue vantajosa à Administração Pública a proposta da empresa MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA BARROS, inscrito no CNPJ sob o nº 09.451.499/0001-28, eis que a mesma ofertou o melhor preço do mercado.

Justificativa do preço

Objetivando subsidiar este processo no que tange a justificativa do preço da contratação foi requisitada proposta da empresa subsequente na licitação, cuja proposta segue o valor apresentado pela empresa vencedora do certame e devidamente nas mesmas condições apresentadas pela contratada.

Fundamentação legal

Art. 24 É dispensável a licitação: XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2019	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GERLANDO RODRIGUES TORRES
Responsável pela Informação	CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KARILENY SALES PINTO UCHOA
Responsável pela Ratificação	CHRISTEANE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
02	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	MARIA DAS GRACAS DA SILVA
06	SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	ESTANISLAU DE LIMA ROCHA
03	SECRETARIA DA SAÚDE	ELIZABETE ROCHA DE SOUZA
04	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA	JOSE ANDRADE GONCALVES COSTA
05	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	MIRLLA CUNHA MENEZES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME	09.451.499/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/10/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA

DATA: 10/10/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO CAETANO DA SILVA

DATA: 10/10/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CHRISTEANE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
Documentação de Habilitação Maria das Graças Lopes da Silva Barros	PDF	5MB
Proposta de Preços adequada Maria das Graças Lopes da Silva Barros	PDF	967KB
Validação das Certidões Maria das Graças Lopes da Silva Barros	PDF	843KB
Processo de dispensa de licitação	PDF	3MB
Declaração de Dispensa de Licitação	PDF	133KB
Termo de Ratificação Secretaria de Administração e Finanças	PDF	390KB
Termo de Ratificação Secretaria de Educação Básica	PDF	384KB
Termo de Ratificação Secretaria de Obras e Serviços Públicos	PDF	399KB
Termo de Ratificação Secretaria de Saúde	PDF	357KB
Termo de Ratificação Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social	PDF	376KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Documentação de Habilitação Maria das Graças Lopes da Silva Barros

PDF

5MB

Proposta de Preços adequada Maria das Graças Lopes da Silva Barros

PDF

967KB

Validação das Certidões Maria das Graças Lopes da Silva Barros

PDF

843KB

Processo de dispensa de licitação

PDF

3MB

Declaração de Dispensa de Licitação

PDF

133KB

Termo de Ratificação Secretaria de Administração e Finanças

PDF

390KB

Termo de Ratificação Secretaria de Educação Básica

PDF

384KB

Termo de Ratificação Secretaria de Obras e Serviços Públicos

PDF

399KB

Termo de Ratificação Secretaria de Saúde

PDF

357KB

Termo de Ratificação Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

PDF

376KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
10/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	10.11.01/2019	2019	MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME	22.232,68	10/10/2019 31/12/2019
10/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	10.11.02/2019	2019	MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME	10.261,95	10/10/2019 31/12/2019
10/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	10.11.03/2019	2019	MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME	31.349,65	10/10/2019 31/12/2019
10/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	10.11.04/2019	2019	MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME	7.551,15	10/10/2019 31/12/2019
10/10/2019	CONTRATO ORIGINAL	10.11.05/2019	2019	MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME	777,70	10/10/2019 31/12/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/10/2019

CONTRATO ORIGINAL

10.11.01/2019

2019

MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME

22.232,68

10/10/2019
31/12/2019

10/10/2019

CONTRATO ORIGINAL

10.11.02/2019

2019

MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME

10.261,95

10/10/2019
31/12/2019

10/10/2019

CONTRATO ORIGINAL

10.11.03/2019

2019

MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME

31.349,65

10/10/2019
31/12/2019

10/10/2019

CONTRATO ORIGINAL

10.11.04/2019

2019

MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME

7.551,15

10/10/2019
31/12/2019

10/10/2019

CONTRATO ORIGINAL

10.11.05/2019

2019

MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVA BARROS -ME

777,70

10/10/2019
31/12/2019

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