| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 12/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | JONAS LIMA DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NYDA COSTA CARVALHO DE ANDRADE |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO ROBERTO MARTINS MENEZES |