Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2025.05.28-0001
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
Valor estimado: R$ 58.320,00

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 28/05/2025 16:07 - 10/06/2025 10:00

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO BÁSICA, SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 28/05/2025 - 16:32:10 PDF 5MB
Impugnação ao Aviso de Dispensa 03/06/2025 - 17:02:30 PDF 327KB
Resposta ao Pedido de Impugnação 03/06/2025 - 17:02:52 PDF 420KB
Aviso de Repúblicação de Dispensa 04/06/2025 - 09:15:56 PDF 817KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 Item - 01 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERA COMPETÊNCIA 12
2 Item - 02 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERA COMPETÊNCIA 12
3 Item - 03 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERA COMPETÊNCIA 12
4 Item - 04 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERA COMPETÊNCIA 12
Movimentação
  • DATA: 10/06/2025 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 10/06/2025 - SITUAÇÃO: PRORROGADO

    JUSTIFICATIVA

    O Município de Capistrano, Estado do Ceará, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, torna pública a republicação do aviso de dispensa de licitação, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de elaboração de projetos voltados à celebração de convênios, acompanhamento de sua execução e elaboração de prestações de contas, junto aos órgãos do Governo Federal e Estadual, atendendo aos interesses das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação Básica, Saúde, Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano/CE; A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vem informar, que a dispensa de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05.13.01.2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.05.28-0001, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO BÁSICA, SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, O presente aviso ficara´ ABERTO POR UM PERI´ODO DE 03 (TRE^S) DIAS U´TEIS, a partir da data da divulgac¸a~o no site. As proposta de preços e os respectivos documentos devera~o ser encaminhadas pelo email: licitacao@capistrano.ce.gov.br

  • DATA: 28/05/2025 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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