A Prefeitura Municipal de Capistrano, buscando o reconhecimento e a valorização dos nossos artesãos, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, com apoio da Secretaria do Meio Ambiente, auxiliou e proporcionou a legalização e registro dos artesãos capistranenes.
A formalização como Microempreendedor Individual (MEI) traz benefícios para os artesãos, tais como: aumento do faturamento com as vendas de seus produtos e garantia de acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria. Em outras palavras, o Microempreendedor Individual é o trabalhador autônomo que passa a ser reconhecido, legalmente, como pequeno empresário.
