EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTR [...]

EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 017 - ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL

REGULA O DIREITO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL

Nota de Pesar

DECRETO 025/2018 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO POD [...]

DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS 07, 08 E 09/2018

DECRETO 05/2018

DECRETO 05/2018

PREFEITURA DE CAPISTRANO TORNA PÚBLICO O RECEBIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 04/2018

Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outu [...]