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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 360 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:51:01
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 04.08.01/2021 PUBLICAÇÃO: 08/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 7M³/40L, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAV [...]08/04/2021FECHADA
DISPENSA 03.09.01/2021 PUBLICAÇÃO: 10/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GALDINO FERREIRA LIMA, S/N, CENTRO, CAPISTRANO, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ10/03/2021FECHADA
DISPENSA 03.04.01/2021 PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa para execução dos serviços de reforma dos prédios do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS da sede do Município de Capistrano, Ceará.04/03/2021FECHADA
DISPENSA 02.22.02/2021 PUBLICAÇÃO: 24/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOlocação de imóvel situado na Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, S/Nº, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano, Ceará.22/02/2021FECHADA
DISPENSA 02.22.03/2021 PUBLICAÇÃO: 22/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de imóvel situado na Rua Vila São Francisco, nº 0025, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento do Setor de Endemias do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.22/02/2021FECHADA
DISPENSA 02.22.01/2021 PUBLICAÇÃO: 22/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOlocação de imóvel situado na Rua Francisco Antonio da Cunha, S/Nº, Centro, Capistrano, para fins de funcionamento da casa de apoio dos policiais do Município, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capi [...]22/02/2021FECHADA
DISPENSA 02.10.01/2021 DL PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOlocação de imóvel situado na Localidade de Carqueija, S/Nº, Zona Rural, Capistrano, para fins do funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento [...]10/02/2021FECHADA
DISPENSA 02.10.01/2021 PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa no gerenciamento do sistema COMPREV e na gestão da recuperação de créditos previdenciário – RPPS, nos termos da Lei Federal nº 9796 de 05/05/1999 [...]10/02/2021FECHADA
INEXIGIBILIDADE 02.09.01/2021 PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas ao Fundo Municipal de Seguridade Social, consistindo no acompanhamento da elaboração dos atos administrativos, emissão de parecer, representatividade nas ações em que o FMSS f [...]09/02/2021FECHADA
DISPENSA 02.09.01/2021 PUBLICAÇÃO: 09/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa para prestação de serviços de customização, treinamento, hospedagem e manutenção do sistema de previdência - SIPREV, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano-Ce.09/02/2021FECHADA
DISPENSA 01.26.03/2021 PUBLICAÇÃO: 26/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado e integrados de folha de pagamento e contabilidade, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano, Ceará.26/01/2021FECHADA
DISPENSA 01.22.01/2021 PUBLICAÇÃO: 22/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOcontratação de serviços de Link dedicado acesso à internet 16 Mbps (um megabit por segundo), Full duplex, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, em fibra ótica com tecnologia GPON, para atender as necessidades da Secretaria de Mei [...]22/01/2021FECHADA
DISPENSA 01.14.04/2021 PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de serviços de Link dedicado acesso à internet 30 Mbps (um megabit por segundo), Full duplex, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, em fibra ótica com tecnologia GPON, para atender as necessidades da Secretaria de Des [...]14/01/2021FECHADA
DISPENSA 01.14.02/2021 PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de serviços de Link dedicado acesso à internet 30 Mbps (um megabit por segundo), Full duplex, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, em fibra ótica com tecnologia GPON, para atender as necessidades da Secretaria de Obr [...]14/01/2021FECHADA
DISPENSA 01.14.01/2021 PUBLICAÇÃO: 14/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de serviços de Link dedicado acesso à internet 30 Mbps (um megabit por segundo), Full duplex, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, em fibra ótica com tecnologia GPON, para atender as necessidades da Secretaria de Agr [...]14/01/2021FECHADA
DISPENSA 09.14.01/2020DL PUBLICAÇÃO: 14/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de imóvel situado na Localidade de Riacho do Padre, s/n, Zona Rural, Capistrano, Ceará, Para Fins de Funcionamento da área de residuos sólidos do Município de Capistrano, de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.14/09/2020FECHADA
DISPENSA 09.14.01/2020 PUBLICAÇÃO: 14/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇOESTABELECER CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO ARRECADAR O VALOR CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO DE CUS [...]14/09/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 08.28.01/2020 PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL. N° 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL N° 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020. DECRET [...]28/08/2020FECHADA
DISPENSA 08.26.01/2020 PUBLICAÇÃO: 28/08/2020 - TIPO: MENOR PREÇOContratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção de diversos bueiros no Municipio de Capistrano, Ceará.28/08/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 07.22.01/2020 PUBLICAÇÃO: 23/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]22/07/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 06.30.01/2020 PUBLICAÇÃO: 06/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]06/07/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.26.03/2020 PUBLICAÇÃO: 26/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]26/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.26.02/2020 PUBLICAÇÃO: 26/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]26/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.26.01/2020 PUBLICAÇÃO: 26/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]26/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.25.01/2020 PUBLICAÇÃO: 25/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE CONES BALIZADORES BARRIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º [...]25/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.22.01/2020 PUBLICAÇÃO: 22/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]22/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.21.01/2020 PUBLICAÇÃO: 21/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]21/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.13.01/2020 PUBLICAÇÃO: 14/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]13/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.13.02/2020 PUBLICAÇÃO: 13/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]13/05/2020FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 05.05.01/2020 PUBLICAÇÃO: 07/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL [...]05/05/2020FECHADA
DISPENSA 03.30.01/2020-DL PUBLICAÇÃO: 03/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de imóvel situado na Localidade de Riacho do Padre, s/n, Zona Rural, Capistrano, Ceará, Para Fins de Funcionamento do Aterro Sanitário do Município de Capistrano, de Responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.31/03/2020FECHADA
DISPENSA 04.01.01/2020-DL PUBLICAÇÃO: 02/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de imóvel situado na Travessa Miguel Ferreira Lima, S/Nº, Centro, Capistrano, para fins do funcionamento da residência dos Profissionais da Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará.02/04/2020FECHADA
DISPENSA 01.31.01/2020 PUBLICAÇÃO: 31/01/2020 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de Imovel Situado na Rua Coronel Francisco Nunes Cavalcante, nº 10, Centro, Capistrano, Para Fins do Funcionamneto da Secretaria de Saúde, Junto ao Município de Capistrano, Ceará.04/02/2020FECHADA
DISPENSA 11.27.02/2019-DL PUBLICAÇÃO: 02/12/2019 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de imóvel situado na Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo, S/Nº, Capistrano, Ceará, para fins de funcionamento da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Capistrano.27/11/2019FECHADA
DISPENSA 11.27.01/2019-DL PUBLICAÇÃO: 02/12/2019 - TIPO: MENOR PREÇOLocação de imóvel situado na Travessa Miguel Ferreira de Lima, s/nº, Centro, Capistrano, Ceará, para fins de funcionamento do espaço para o Ferro Velho da Prefeitura Municipal de Capistrano, de responsabilidade da Secretaria de Administração [...]28/11/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11.18.01/2019 PUBLICAÇÃO: 18/11/2019 - TIPO: MENOR PREÇOContratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda"GLEYDSON GAVIÃO E GAVIÕES DO FORRO", para realização do evento alusivo à festa de emancipação politica do Municipio de Capistrano, Ceará.18/11/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11.12.01/2019 PUBLICAÇÃO: 13/11/2019 - TIPO: MENOR PREÇOContratação dos serviços a serem prestados na apresentação artistíca do cantor "HIGOR FERNANDES", para realização do evento alusivo à festa de emancipação politica do Municipio de Capistrano, Ceará.13/11/2019FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11.06.01/2019 PUBLICAÇÃO: 05/11/2019 - TIPO: MENOR PREÇOContratação dos serviços a sererm prestados na apresentação artística do cantor "CHAGA SOBRINHO E BANDA", para realização do evento alusivo à festa de emancipação politica do Municipio de Capistrano, Ceará.05/11/2019FECHADA
DISPENSA 10.08.01/2019 PUBLICAÇÃO: 09/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇOAquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Capistrano, Estado do Ceará, em decorrência de rescisão contratual no procedimento licitatório 02.05.01/2019.10/10/2019FECHADA
DISPENSA 2017.08.25.01DL PUBLICAÇÃO: 30/08/2017 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇAO DE IMOVEL SITUADO NA TV MIGUEL FERREIRA LIMA, SN CENTRO, CAPISTRANO-CE, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA RESIDENCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE30/08/2017FECHADA

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