NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1.388 09/04/2024 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VINGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 154.279,42 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 2024 Lei Nº. 1.388 de 2024
27/03/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 26/03/2024 “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2024 DECRETO
03 20/03/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE CASPISTRANO (20 DE MARÇO/2024). 2024 INFORMATIVO
008 14/03/2024 "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 2024 DECRETO
11/03/2024 CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
01 05/03/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2024 EDITAL
1388 22/02/2024 "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2024 Lei Nº. 1388 de 2024
02 22/02/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (FEVEREIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
02 22/02/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (FEVEREIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
1387 21/02/2024 "DISPÕE TODA PESSOA A TER O DIREITO A UM ACOMPANHANTE AS CONSULTAS MEDICAS EM TODA REDE PÚBLICA E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO". 2024 Lei Nº. 1387 de 2024
1386 21/02/2024 INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO SOCIAL "PADRE BERNARDO BOURASSA" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM HOMENAGEM ÀQUELES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1386 de 2024
1385 21/02/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº .1.117/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1385 de 2024
005 08/02/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DIAS 12 e 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1384 02/02/2024 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE" 2024 Lei Nº. 1384 de 2024
1383 02/02/2024 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS SSP. PARA FINS CIENTÍFICOS E MEDICINAIS, AMPARO A PECIENTES, INCENTIVO ÁS ENTIDADES DE CANNABIS TERAPÊUTICA, FOMENTO Á PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E DISPENSAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPISTRANO DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 2024 Lei Nº. 1383 de 2024
1382 02/02/2024 "REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PERTECENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO " 2024 Lei Nº. 1382 de 2024
1 01/02/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1381 30/01/2024 "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2024 Lei Nº. 1381 de 2024
1380 30/01/2024 "FIXA O VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2024 Lei Nº. 1380 de 2024
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2024 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 24/01/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS (JANEIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
01 24/01/2024 RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB (JANEIRO/2024) 2024 INFORMATIVO
1379 23/01/2024 "IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1379 de 2024
001 15/12/2023 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 2023 INFORMATIVO
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
029 20/11/2023 "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL e PONTO FACULTATIVO e dá outras providências." 2023 DECRETO
1.378 09/11/2023 Reconhece o Cordão de Girrasol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui qa semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Capistrano/CE, dá outras providências. 2023 Lei Nº. 1.378 de 2023
07/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2023 2024 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/11/2023 2024 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
028 07/11/2023 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Municipio de Capistrano para o exercicio financeiro de 2024. 2023 DECRETO
027 07/11/2023 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCCIO DE 2024. 2023 DECRETO
026 07/11/2023 ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024. 2023 DECRETO
1.377 07/11/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 Lei Nº. 1.377 de 2023
1.376 06/11/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 189.859,83 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.376 de 2023
24 30/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03 30/10/2023 EDITAL 2023 EDITAL
1.375 18/10/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO A INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.375 de 2023
22 09/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1.374 05/10/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". 2023 Lei Nº. 1.374 de 2023
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.373 14/09/2023 "INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 Lei Nº. 1.373 de 2023
1.372 14/09/2023 "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2023 Lei Nº. 1.372 de 2023
01 12/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 EDITAL
31/08/2023 2023 ADENO AO EDITAL
020 29/08/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO, EM ALUSÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
19 28/08/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03/08/2023 CONCESSÃO DE VALE GÁS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023 2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
18 31/07/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DO ANO DE 2023. 2023 DECRETO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
015 07/07/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2023 DECRETO
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2019 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 DECLARAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE RENUNCIA FISCAL 2018 RENÚNCIAS FISCAIS
1.371 04/07/2023 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, DESTINADO A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS." 2023 Lei Nº. 1.371 de 2023
001 03/07/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E REPROVADOS AO CONSELHO TUTELAR. 2023 EDITAL
03/07/2023 2023 RESULTADO PROVA DE TÍTULOS
11 01/07/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 29/06/2023 GABARITO EDITAL 001/2023 2023 EDITAL
22/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1.370 21/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 1.370 de 2024
21/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 20/06/2023 RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS A CONSELHEIRO TUTELAR 2023. 2023 NORMATIVO
20/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 14/06/2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS-EDITAL 001/2023 2023 INFORMATIVO
14/06/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS-EDITAL N°001/2023 AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
14/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1.369 09/06/2023 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.362/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 2023 Lei Nº. 1.369 de 2023
013 06/06/2023 DECRETADO PONTO FACULTATIVO o dia 09 de junho de 2023. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 26/05/2023 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2023 RESOLUÇÃO
02 26/05/2023 RESOLUÇÃO 02 2023 RESOLUÇÃO
012 23/05/2023 DISPÕE SOBRE A ENTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 30 DE MAIO, INSTITUÍDO EM HOMENAGEM AO PADRE BERNARDO BOURASSÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
23/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS. 2023 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS
1.368 19/05/2023 REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1° DE MAO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.368 de 2023
1.367 19/05/2023 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. 2023 Lei Nº. 1.367 de 2023
1.366 10/05/2023 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS ISERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.366 de 2023
1.365 10/05/2023 ISTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLATAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.365 de 2023
10/05/2023 2023 ADENO AO EDITAL
01 04/05/2023 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO EDITAL 01/2023 CMDCA 2023 ERRATA EDITAL
1.364 26/04/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com trantsorno do espectro autista - TEA. 2023 Lei Nº. 1.364 de 2023
1.363 26/04/2023 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.363 de 2023
1362 25/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.352/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 Lei Nº. 1362 de 2023
1.361 25/04/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL,SITUADO NA RODOVIA CE Nº 060, S/N , BAIRRO RIACHO DO PADRE, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS PRIVATIVOS DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE CAPISTRANO/ ESTADO DO CEARÁ, SOB O N° 1.165 PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1.361 de 2023
010 20/04/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2023 DECRETO
10 20/04/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1.360 10/04/2023 CRIA CINQUENTA CARGOS DE BOLSISTAS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N° 1.203 2020. 2023 Lei Nº. 1.360 de 2023
1,359 10/04/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO RIACHÃO DA LAGOA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1,359 de 2023
001 05/04/2023 CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO ESTADO CEARÁ. 2023 Lei Nº. 001 de 2023
009 04/04/2023 DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
001 01/04/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023. 2023 EDITAL
01 01/04/2023 RESOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023. 2023 RESOLUÇÃO
01 01/04/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 2023. 2023 EDITAL
1356 31/03/2023 ESTABELE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1356 de 2023
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2023 2023 CONTRATO DE COMODATO
15/03/2023 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS MARÇO 2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
1355 13/03/2023 DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A NOMEAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1355 de 2023
4 07/03/2023 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 1.019 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
008 02/03/2023 CONVOCA A 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2023 DECRETO
1354 28/02/2023 DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1354 de 2023
5 14/02/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS,NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 , FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1353 09/02/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO HORA DE SEMEAR COMO POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO FOMENTO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. 2023 Lei Nº. 1353 de 2023
1352 09/02/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, DE NÍVEL MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ESCRITURÁRIO, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL E MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1352 de 2023
1351 09/02/2023 FICA CONCEDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. 2023 Lei Nº. 1351 de 2023
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1350 27/01/2023 FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPO DE CAPISTRANO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1350 de 2023
27/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1349 23/01/2023 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO LOTEAMENTO CONJUNTO CIDADE NOVA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1349 de 2023
002 19/01/2023 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
004 17/01/2023 RESULTADO FINAL: PROFESSOR(A) POLIVALENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 EDITAL
004 16/01/2023 RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS- ENTREVISTA 2023 EDITAL
16/01/2023 2023 RESULTADO ENTREVISTA
004 12/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR (PROFESSORES) 2023 EDITAL
004 09/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2023 EDITAL
004 09/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2023 EDITAL
004 05/01/2023 RESULTADO PROVA DE TÍTULOS I. 2023 EDITAL
004 05/01/2023 RESULTADO INSCRIÇOES (PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL). 2023 EDITAL
004 04/01/2023 RETIFICAÇÃO Nº II DO EDITAL 2023 EDITAL
01 04/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR ESCOLAR/COORDENADOR PEDAGÓGICO), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. 2023 EDITAL
004 29/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2022 EDITAL
003 29/12/2022 ATO CONVOCATÓRIO 01/2022 2022 EDITAL
003 23/12/2022 RESULTADO FINAL-SOMATÓRIO PROVA DE TÍTULOS E ENTREVISTAS 2022 EDITAL
003 22/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 16/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 16/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 16/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES(DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO). PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE EDITAL-003/2022-SME. 2022 INFORMATIVO
003 15/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR / COORDENADOR PEDAGÓGICO), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO-CE- EDITAL 003/2022-SME. 2022 EDITAL
003 15/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO CE- EDITAL 003/2022-SME. 2022 EDITAL
003 12/12/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INVESTIDURA NOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO-CE. 2022 EDITAL
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/11/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS DO MÊS DE NOVEMBRO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARÁ. 2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
033 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA,NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022. 2022 DECRETO
032 18/11/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/11/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/11/2022 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/11/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1347 17/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 2022 Lei Nº. 1347 de 2022
031 17/11/2022 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do MunicIpio de Capistrano para o exercIcio financeiro de 2023. 2022 DECRETO
030 17/11/2022 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. 2022 DECRETO
029 17/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERC1CIO DE 2023. 2022 DECRETO
024 11/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01/11/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/10/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
021 05/10/2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1346 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES-CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1346 de 2022
1345 12/09/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS, DESTINADOS A PROMOVER A COBRANÇA/REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO,DECORRENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), TAXAS E MULTAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 2022 Lei Nº. 1345 de 2022
06 12/09/2022 ALTERA O ARTIGO 248 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 06 de 2022
1344 06/09/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1344 de 2022
1342 02/09/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1342 de 2022
1343 01/09/2022 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ COMPODCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1343 de 2022
1 Edição 01/09/2022 FÓRUM GERAL DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO OS CONSELHOS DE DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS, CMDM, CMDCA, CMDI, COMSEA, E CMDPCD, COMPOD) - Edital de Convocação - 1ª Edição 2022 EDITAL
1 01/09/2022 FÓRUM GERAL DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO OS CONSELHOS DE DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS, CMDM, CMDCA, CMDI, COMSEA, E CMDPCD, COMPOD). 2022 EDITAL
017 30/08/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO- GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. 2022 DECRETO
016 30/08/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1341 18/08/2022 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1341 de 2022
1340 18/08/2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1340 de 2022
1339 18/08/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1339 de 2022
015 16/08/2022 "Altera a redação do Decreto Municipal nº 005/2022, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores municpais, aposentados, pensionistas, do município de Capistrano, para reduzir o limite de parcelas mensais." 2022 DECRETO
29/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 27/07/2022 A Prefeitura Municipal de Capistrano por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social comunica a liberação de 426 vale-gás a serem entregues as famílias capistranenses. Os beneficiários devem consultar o calendário de entrega na próxima foto e conferir a lista no site da prefeitura . Para o recebimento do ticket será necessário apresentação de RG, CPF, NIS e comprovante de endereço. Os critérios para recebimento do vale gás são definidos pelo Governo do Estado. Podem receber o vale as pessoas beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará e as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, com renda inferior ou igual a R$ 150,00. 2022 INFORMATIVO
12/07/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/07/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1338 07/07/2022 CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1338 de 2022
1337 04/07/2022 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 1337 de 2022
23/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1336 22/06/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1336 de 2022
1335 22/06/2022 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-LEI MUNICIPAL N 1.313 DE 11/11/2021, ATÉ O VALOR DE R$ 76.382,02( SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 1335 de 2022
1334 22/06/2022 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAJUAIS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 1334 de 2022
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
014 13/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 13/06/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 62, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE PUBLICAR NESTA DATA, MEDIANTE A AFIXAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA DE CAPISTRANO SITUADA NA PRAÇA MAJOR JOSÉ ESTELITA DE AGUIAR S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DE PUBLICAÇÃO NO SITE WWW.CAPISTRANO.CE.GOV.BR PARA DIVULGAÇÃO DA PORTARIA N 149/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 INFORMATIVO
13/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1333 07/06/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 316.215,19(TREZENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1333 de 2022
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1332 26/05/2022 FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1332 de 2022
1331 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DO TIPO: HOTÉIS MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1331 de 2022
06/05/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1330 06/05/2022 ALTERA A LEI ORDINÁRIA N 1.203/2020, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1330 de 2022
1329 06/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1329 de 2022
1.329 06/05/2022 ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETARIA 2023 2022 Lei Nº. 1.329 de 2022
1328 19/04/2022 "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1328 de 2022
012 18/04/2022 “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMPENSAÇÃO DO FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 DECRETO
011 18/04/2022 MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID 19 2022 DECRETO
010 11/04/2022 "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
1327 30/03/2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLING INFANTIL E A PEDOFILIA. 2022 Lei Nº. 1327 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 23/03/2022 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
8 23/03/2022 EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de março de 2022, data que comemora da Data Magna do Estado do Ceará e celebra o marco histórico do fim da escravidão ocorrido no dia 25 de marco de 1884. 2022 DECRETO
17/03/2022 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS – CAPISTRANO - CE PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS – MARÇO 2022 2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
1326 16/03/2022 "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2022 Lei Nº. 1326 de 2022
1325 16/03/2022 "AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE BENS MOVÉIS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA VILA BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1325 de 2022
01 09/03/2022 A SECRETRARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR DIVULGA OS RESULTADOS PRELIMINARES DOS SELECIONADOS PARA O PERIODO DO EXERCICIO DE 2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1324 01/03/2022 "DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1324 de 2022
01 28/02/2022 O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAN, COM ESTEIO NA LEI 1.318 DE 19 DE JANEIRO DE 2022, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA SELEÇÃO DE CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS INTERESSADOS EM RECEBEREM O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS CATADORES. 2022 EDITAL
005 25/02/2022 "ESTABELE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE." 2022 DECRETO
004 14/02/2022 "DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°002, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DECRETOS ESTADUAIS N° 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
003 02/02/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 31/01/2022 "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1321 24/01/2022 "DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BANANEIRAS DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZESAMAR SILVEIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1321 de 2022
1320 24/01/2022 "AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE JESUS MARIA E JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1320 de 2022
1319 24/01/2022 "FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2022 Lei Nº. 1319 de 2022
1317 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1317 de 2022
001 19/01/2022 ESTABELE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, NO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1 12/01/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ACÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.337/2022, DE 4 DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETO
20/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
042 15/12/2021 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2021, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID19. 2021 DECRETO
14/12/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFORMA A LIBERAÇÃO DE 529 VALE GÁS A SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS CAPISTRANENSES. A LISTAGEM ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE CAPISTRANO.CE.GOV.BR. AS PESSOAS BENEFICIADAS DEVEM AGUARDAR MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA . CABE AINDA RESSALTAR QUE O CRITÉRIO PARA O RECEBIMENTO SÃO: FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA; AUXÍLIO BRASIL COM RENDA PER CAPTA IGUAL OU INFERIOR A R$ 100, 25; FAMÍLIAS COM JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO PROGRAMA SUPERAÇÃO. SERÁ NECESSÁRIO A APRESENTAÇÃO DE: RG, CPF, NIS, E COMPROVANTE DE ENDEREÇO. 2021 RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS EM CAPISTRANO
01/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1316 24/11/2021 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2021 Lei Nº. 1316 de 2021
1315 24/11/2021 “DÁ O NOME DE PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPÃO, SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2021 Lei Nº. 1315 de 2021
037 18/11/2021 “Decreta Feriado Municipal e dá outras providências”. 2021 DECRETO
12/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11/11/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
032 26/10/2021 REGULAMENTA O GERENCIAMENTO, USO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NA FORMA ESPECÍFICA. 2021 DECRETO
22/10/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1312 20/10/2021 “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE CAPISTRANO-CE”. 2021 Lei Nº. 1312 de 2021
030 07/10/2021 “Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1309 29/09/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 1309 de 2021
1308 29/09/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 1308 de 2021
1307 29/09/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 1307 de 2021
10/09/2021 CERTIDÃO N° 015/2021 DE PUBLICAÇÃO. 2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
028 25/08/2021 REGULAMENTA A SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02/08/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 28/07/2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025. 2021 EDITAL
19/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
06/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/07/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
025 02/06/2021 “Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. 2021 DECRETO
1303 31/05/2021 "Institui O Programa De Recuperação de Créditos Fiscais - Refis, em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Capistrano/CE, provocado pela pandemia da Covid-19, voltados à retomada da economia local." 2021 Lei Nº. 1303 de 2021
31/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
023 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1302 22/05/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1302 de 2021
21/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
022 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/05/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
021 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1300 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E MULTAS DECORRENTES DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1300 de 2021
020 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
019 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 18/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E TODAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 12 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 13/04/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, REGULAMENTA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0004 12/04/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2021/PmJCPT 2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
71 05/04/2021 2021 OFÍCIO
014 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO E Nº 34.021 DE 04 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 30/03/2021 “Decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 28/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM CONFORMIDADE COM OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1228 24/03/2021 “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB (CACS FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 1228 de 2021
1227 24/03/2021 “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DO FERIADO DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 Lei Nº. 1227 de 2021
011 21/03/2021 REGULAMENTA O ART. 2º, “CAPUT” DA LEI Nº 1.224, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1222 18/03/2021 "Ratifica protocolo de intervenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pendemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". 2021 Lei Nº. 1222 de 2021
010 16/03/2021 "DECRETA PONTO FACULTATIVO em todas as repartições públicas da Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Orgânica e dá outras providências". 2021 DECRETO
1224 15/03/2021 ESTABELECE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 2021 Lei Nº. 1224 de 2021
1223 15/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DA QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. 2021 Lei Nº. 1223 de 2021
1221 15/03/2021 Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 1221 de 2021
1220 09/03/2021 CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO PROGRAMA PREVINE BRASIL,PREVISTO NAS PORTARIAS N 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1220 de 2021
009 05/03/2021 REESTABELECE AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A NOVA REDAÇÃO DADA AO §2° DO ART. 16, DO DECRETO ESTADUAL N° 33.965, DE 04 de MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 04/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 23/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 23/02/2021 Submeto à elevada consideração dessa Augusta Casa, pra fins de apreciação e pretendida aprovação, a PRORROGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 546, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2021 MENSAGEM
006 21/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 20/02/2021 2021 RECOMENDAÇÃO
005 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 11/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 21/01/2021 RESULTADO FINAL 2021 EDITAL
001 19/01/2021 RESULTADO PRELIMINAR 2021 EDITAL
001 13/01/2021 HORÁRIO DAS ENTREVISTAS 2021 EDITAL
001 13/01/2021 ATO Nº 001/2021 QUE TRATA O EDITAL SME Nº 001/2021 2021 EDITAL
001 12/01/2021 RESULTADO DAS INTERPOSIÇÕES DE RECURSO 2021 EDITAL
30 11/01/2021 2021 OFÍCIO
001 11/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - EDITAL SME 001/2021. 2021 EDITAL
003 10/01/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 05/01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE ENSINO DE CAPISTRANO. 2021 EDITAL
04/01/2021 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. 2021 TERMO DE CONVÊNIO
062 23/12/2020 Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, na forma que indica. 2020 DECRETO
061 14/12/2020 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. 2020 DECRETO
060 13/12/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0002 08/12/2020 II EDITAL DE INCETIVO AS ARTES 2020 EDITAL
059 06/12/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1219 30/11/2020 Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), através da Secretaria de Educação de Capistrano. 2020 Lei Nº. 1219 de 2020
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
058 29/11/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
23/11/2020 2021 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
056 23/11/2020 ESTABELECE 0 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. 2020 DECRETO
055 23/11/2020 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCiCIO DE 2021. 2020 DECRETO
053 22/11/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
052 20/11/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 18/11/2020 EDITAL DE REMANEJAMENTO DE VAGAS Nº 002/2020 2020 EDITAL
02 17/11/2020 Edital de credenciamento de Entidades socioassistencias locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Munícpio de Capistrano. 2020 EDITAL
16/11/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
051 15/11/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
050 15/11/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/11/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0001 11/11/2020 RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS 2020 EDITAL
003 09/11/2020 SUBSIDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS 2020 EDITAL
0001 09/11/2020 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS RECEBIDAS 2020 EDITAL
049 08/11/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
048 01/11/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
047 26/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETO
046 25/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0001 22/10/2020 A PREFEITURA DE CAPISTRANO, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte - SEDUCET, visandoa realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279. 2020 EDITAL
21/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21/10/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
045 18/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 11/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
043 05/10/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2020 DECRETO
042 04/10/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
040 27/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
039 21/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
037 13/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MANTÉM A LIBERAÇÕ DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/09/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1217 11/09/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 154.659,56 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1217 de 2020
036 09/09/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 06/09/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1216 03/09/2020 Autoriza o Poder Executivo a supender os recolhimentos das contribuições previdências patronais devidas ao regime próprio de previdência social - RPPS, com vencimentos entre 1º de março de 2020 e 30 de setembro de 2020, nos termos da Lei Complementar 173/2020, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1216 de 2020
034 02/09/2020 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providèncias" 2020 DECRETO
1215 28/08/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) para fins que indica e dá outras providêrncias. 2020 Lei Nº. 1215 de 2020
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
27/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
033 23/08/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
19/08/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
032 16/08/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/08/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
031 09/08/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS (FASE 4), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 03/08/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADESSOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396/2020 PUBLICADA PELO MINISTÉRIOS DA CIDADANIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. . . CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA BAIXAR OS ANEXOS DO EDITAL 2020 EDITAL
030 02/08/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1214 28/07/2020 Confere nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.129, de 28 de março de 2017, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1214 de 2020
1213 28/07/2020 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1213 de 2020
029 26/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 19/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, O ISOLAMENTO SOCIAL, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 14/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N2 001/2020 A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS E TAXISTAS DE CAPISTRANOCE, denominada AMATAC, com sede na Rua Dona Maria lzabel nº 1663 no centro de Capistrano-ce, vem através do seu representante legal (PRESIDENTE), CICERO DA SILVA DE SOUZA CPF: 883.001.453-20, CONVOCA, os motoristas autônomos e taxistas devidamente associados, para o Processo eleitoral que irá definir, o novo PRESIDENTE. Com a observância de que para votar e ser votado, é obrigatório que o membro esteja rigorosamente em dia com sua contribuição para com a associação. As chapas concorrentes deverão ser apresentadas até o próximo dia 20 de Julho de 2020, tendo em vista que o processo eleitoral , ocorrerá no dia 30 de Julho de 2020 as 19 horas, no SHOPPING ESTAÇÃO TRABALHO, situado na Rua Vice Prefeito Adarias Lopes S/N, centro Capistrano-ce. 2020 INFORMATIVO
027 11/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ECONÔMICAS NA FORMA DO MUNICIPAL N" 025, DE 04 DE JULHO ATIVIDADES DECRETO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1212 08/07/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 256.908,82 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1212 de 2020
1211 08/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1211 de 2020
026 07/07/2020 REGULAMENTA O ART. 10, “CAPUT” DA LEI Nº 1.201, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, DISPONDO SOBRE O VALOR DA BOLSA MENSAL A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
025 04/07/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
024 28/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº023, DE 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
023 21/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 14/06/2020 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
021 07/06/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, MANTÉM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1210 03/06/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil Reais) para fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1210 de 2020
20 31/05/2020 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1209 29/05/2020 DISPÕE SOBRE A ATENCIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DO FERIADO RELIGIOSO E DECRETAÇÃO DE EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1209 de 2020
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 23/05/2020 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1208 15/05/2020 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2020 Lei Nº. 1208 de 2020
18 15/05/2020 ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, DURANTE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
015 07/05/2020 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1207 04/05/2020 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar até 20.000 (vinte mil) máscaras de tecido para uso pela população, com fins à contenção do contágio através do coronavírus (COVID - 19), na forma e condições que especifica." 2020 Lei Nº. 1207 de 2020
1206 04/05/2020 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Cestas Básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública municipal, na forma e condições que se especifica." 2020 Lei Nº. 1206 de 2020
1205 22/04/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 50.500,00 (Cinquenta Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1205 de 2020
1204 22/04/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 161.221,79 (Cento e Sessenta e Um Mil, Duzentos e Vinte Reais e Setenta e Nove Centavos) para fins que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1204 de 2020
014 20/04/2020 EMENTA: PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 17/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 29/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ. 2020 DECRETO
0001 24/03/2020 Recomendar ao Município de Capistrano e à Secretaria Municipal de Saúde que adotem providências necessárias para ampla divulgação sobre medidas de prevenção ao Novo Coronavírus, e para que sigam integralmente e imediatamente as medidas constantes no Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, em âmbito municipal, no que couber. 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
008 20/03/2020 EMENTA: INTENSICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECCÇÃO HUMANA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDFÊNCIAS. 2020 DECRETO
1203 18/03/2020 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1203 de 2020
1202 18/03/2020 Autoriza a Contratação de Profissionais Horistas na Secretaria da Educação Básica para atender às necessidades da Administração Pública na forma que indica e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 1202 de 2020
007 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTRAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (SARAS-COV-2/COVID 19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
006 16/03/2020 DISPÕES SOBRE O FERIADO CIVIL DO DIA 25 DE MARÇO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 16/03/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
001 15/03/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 2020 INFORMATIVO
002 21/02/2020 DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDlCA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/02/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2020 EDITAL
1201 12/02/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E VOLUNTÁRIO DE ESTUDANTES JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1201 de 2020
003 11/02/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MINICIPAIS, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1200 28/01/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO PEDAGOGO E COORDENAÇÃO DO SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1200 de 2020
1199 27/01/2020 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1199 de 2020
1198 20/01/2020 "Define o Piso Salarial e Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do Município de Capistrano, e dá outras providências." 2020 Lei Nº. 1198 de 2020
1197 20/01/2020 "Fixa remuneração mínima dos servidores no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Capistrano/CE, e dá outras providências." 2020 Lei Nº. 1197 de 2020
30/12/2019 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/12/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1196 30/12/2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Capistrano, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1196 de 2019
1195 30/12/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1195 de 2019
033 30/12/2019 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃOMENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 2019 DECRETO
032 30/12/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 2019 DECRETO
031 30/12/2019 Estabelece o Orçamento da Criança e Adolescente do Município de Capistrano para o exercício financeiro de 2020. 2019 DECRETO
030 30/12/2019 Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Capistrano, para o Exercício Financeiro de 2020. 2019 DECRETO
1193 26/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA "MAIS RENDA - BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL", NA FORMA QUE INDICA, E CONFERE OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2019 Lei Nº. 1193 de 2019
1192 26/12/2019 INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1192 de 2019
029 20/12/2019 Estabelece o período de recesso na Admistração Pública Municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1191 10/12/2019 "Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências." 2019 Lei Nº. 1191 de 2019
1190 10/12/2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1190 de 2019
1189 10/12/2019 Dispõe sobre concessão, permissão ou autorização de uso, conforme o interesse público e social o exigir de bens públicos municipais e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 1189 de 2019
1188 10/12/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1188 de 2019
1187 10/12/2019 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO, NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CEARA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA_ BACIA HIDROGRAFICA DO BANABUIU - SISAR-BBA E SUAS ASSOCIACOES FILIADASE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1187 de 2019
1186 10/12/2019 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1186 de 2019
1185 10/12/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 1185 de 2019
30/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
027 21/10/2019 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
026 14/10/2019 Declara situação de emergência ou estado de calamidade pública nas áreas do Município afetadas por seca - COBRADE, conforme IN/MI 02/2016.1.4.2.1.0. 2019 DECRETO
025 30/09/2019 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica". 2019 DECRETO
024 30/09/2019 "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica". 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
023 26/09/2019 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
022 26/09/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E SERVIDOR PÚBLICO, SENHOR ANTÔNIO MARTINS ANDARDE (CHICO BANDEIRA). 2019 DECRETO
1181 23/09/2019 Autoriza 0 Poder Executivo aplicar o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB- Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atencio Basica, concedido pelo Ministério da Saude, e da outras providéncias. 2019 Lei Nº. 1181 de 2019
13/09/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
021 29/08/2019 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NA CIDADE DE CAPISTRANO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 29/08/2019 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1180 23/08/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1180 de 2019
23/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/08/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
017 01/08/2019 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016A 19/07/2019 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
000101 15/07/2019 Resultado Preliminar da Prova eliminatória do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Capistrano. 2019 INFORMATIVO
04/07/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1179 01/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. 2019 Lei Nº. 1179 de 2019
016 01/07/2019 Regulamenta a organização de barracas e pequenos ambulantes para as festividades religiosas da padroeira Nossa Senhora de Nazaré, de 26 de agosto a 08 de setembro de 2019, e confere outras disposições. 2019 DECRETO
27/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1178 19/06/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 756/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1178 de 2019
1177 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL "ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPISTRANO"; E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. 2019 Lei Nº. 1177 de 2019
015 19/06/2019 REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 2019 DECRETO
19/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
013 17/06/2019 ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÃMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO NO EXERCÍCIO DE 2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1176 14/06/2019 DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1176 de 2019
000100 08/06/2019 TERMO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MAZAGÃO 3 DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/ESTADO DO CEARÁ 2019 INFORMATIVO
012 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 01/2017. 2019 DECRETO
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1175 22/05/2019 INSTITUI A BOLSA-INCETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1175 de 2019
1174 22/05/2019 CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO DENOMINADA "BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1174 de 2019
001 22/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO 2019 INFORMATIVO
17/05/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
17/05/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
011 06/05/2019 CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES/COMBATE AO AEDES AEGYPTI (VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS) 2019 DECRETO
1173 23/04/2019 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO E DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1173 de 2019
010 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
009 15/04/2019 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
001 05/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 01/2019, do CMDCA local. 2019 EDITAL
015 03/04/2019 Prefeitura Municipal de Capistrano, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Cultura Turismo e Esporte anuncia a interdição das arquibancadas, vestiários, camarotes e banheiros do Estádio Municipal Gonzaga Mota. Segundo o engenheiro responsável revelou, o laudo destes locais oferecem perigo aos usuários. Confira o laudo técnico na íntegra. 2019 INFORMATIVO
008 01/04/2019 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. 2019 DECRETO
0001 01/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. 2019 EDITAL
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 21/03/2019 Dispõe sobre o FERIADO CIVIL do dia 25 DE MARÇO, em todas as repartições públicas da Administração Municipal, e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 28/02/2019 DISCIPLINA O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE INDICA EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 15/02/2019 CONVOCA A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. 2019 DECRETO
004 11/02/2019 REGULA O DIREITO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 1.079, 13 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1172 08/02/2019 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROJETO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO AOS AGENTES DE COMABTE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1172 de 2019
1171 08/02/2019 FIXA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1171 de 2019
1170 08/02/2019 FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1170 de 2019
1169 08/02/2019 DEFINE O PISO SALARIAL E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1169 de 2019
003 06/02/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO O SR. WAGNER DA SILVA MOURA. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 11/01/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA INÊS FERREIRA FERNANDES. 2019 DECRETO
01 10/01/2019 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO 2019 EDITAL
001 08/01/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES. 2019 EDITAL
025 28/12/2018 DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
024 20/12/2018 ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
023 18/12/2018 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA. 2018 DECRETO
10/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1167 30/11/2018 FIXA OS VENCIMENTOS E INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR FUNÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1167 de 2018
1166 30/11/2018 INSTITUI O SETOR DE COMPRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 2018 Lei Nº. 1166 de 2018
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1165 17/10/2018 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 1165 de 2018
017 15/10/2018 DETERMINA A INTERDIÇÃO DO POLO DE LAZER DE CAPISTRANO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/08/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 20/06/2018 Estabelece o funcionamento da Administração Pública durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 2018 DECRETO
1164 04/06/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.032, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1164 de 2018
1163 04/06/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.031, DE 24 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1163 de 2018
1162 04/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EM TODO O MUNICIPIO DE CAPISTRANO O SERVIÇO FUNERÁRIO GRATUITO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1162 de 2018
009 28/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNicíPIO DE CAPISTRANO-CE, DEVIDO A PARALISAÇÃO A NíVEL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM O SERViÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, AUTORIZA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DOS TRANSTORNOS DECORRENTESDA PARALISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 23/05/2018 DECRETAPONTO FACULTATIVOo expediente do dia 01 de junho de 2018 em decorrência do Município encontra-se em Contenção de Despesas conforme Decreto de N9 012/2017 de 31/05/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
007 23/05/2018 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências". 2018 DECRETO
006 21/05/2018 DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE ALIENAÇÃO OU DESPAROPRIAÇÃO, DE TERRENO PARTICULAR, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
052018 15/05/2018 DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECISÃO DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, SUSPENSÃO A QUALQUER TÍTULO EM CONCESSÃO, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS NAS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1161 09/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DA BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1161 de 2018
002 08/05/2018 NOTIFICAÇÃO Nº002/2018 - CAPISTRANO, 08 DE MAIO DE 2018. A PREFEITA, INÊS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, NOTIFICAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ACERCA DO ABANDONO DE CARGO, VISTO QUE INJUSTIFICADAMENTE AUSENTAREM-SE E/OU NÃO COMPARECERAM (APÓS ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE LICENÇA) NO TRABALHO SEM RETORNO ATÉ A PRESENTE DATA. 2018 NOTIFICAÇÃO
1160 03/05/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1160 de 2018
1159 03/05/2018 REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1096, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. 2018 Lei Nº. 1159 de 2018
04.2018 17/04/2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 04/2018 2018 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 29 de março de 2018 em decorrência das Festividades Religiosas da Semana Santa e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 15/03/2018 "DECRETA FERIADO MUNICIPAL de acordo com Lei Orgânica e dá outras providências." 2018 DECRETO
1156 09/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 2018 Lei Nº. 1156 de 2018
1157 02/02/2018 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. 2018 Lei Nº. 1157 de 2018
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1155 15/01/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1155 de 2018
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1152 17/11/2017 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1152 de 2017
1146 01/11/2017 PPA-PLANO PLURIANUAL 2018-2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
01/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2017 2018 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
027 28/08/2017 PORTARIA N° 027/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. A Secretária de Saúde de Capistrano, Laysa Minnelle Távora de Brito, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 007/2017, de 01 de janeiro de 2017. Considerando a necessidade de normatizar a prescrição do (a) Enfermeiro(a) no âmbito do SUS no município de Capistrano: Considerando a lei n° 7.498/1986, Art. 11, inciso I, alínea "c"; Decreto n° 94.406/1987, Art. 8°, inciso II, alínea "c", que estabelecem como atividade do Enfermeiro, enquanto integrante da equipe de saúde, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição; SEGUE CONTEÚDO COMPLETO NO ANEXO 2017 NORMATIVO
003 14/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PRERROGATIVASQUE LHE SÃO CONFRIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017, DATA DE 06/02/2017, E ERRATA Nº 02/2017, DATADA DE 14/02/2017 E ERRATA Nº DE 13/02/2017, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS... 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1143 01/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 2017 Lei Nº. 1143 de 2017
1142 01/08/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1142 de 2017
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1141 04/07/2017 CRÉDITO ADICIONAL - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2017 Lei Nº. 1141 de 2017
1140 28/06/2017 GALERIA 04 - SEBASTIÃO ALVES LOURENÇO 2017 Lei Nº. 1140 de 2017
1138 28/06/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.003/2013 2017 Lei Nº. 1138 de 2017
1137 28/06/2017 FIRMAC - CONVÊNIO COM INGETI - FUNECE 2017 Lei Nº. 1137 de 2017
002 09/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 - CONCURSO 2013 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 08/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 - CONCURSO 2013 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1136 23/05/2017 CONVÊNIO COM A FUNCEPE/FUNECE - UECE 2017 Lei Nº. 1136 de 2017
1135 17/05/2017 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EM CAPISTRANO 2017 Lei Nº. 1135 de 2017
1134 17/05/2017 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CAPISTRANO 2017 Lei Nº. 1134 de 2017
020 15/05/2017 RESULTADO 1a FASE SELEÇÃO PÚBLICA AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE 2017 INFORMATIVO
1133 12/05/2017 ALTERA AS LEIS Nº 781/02, Nº 852/2007 E Nº 1.129/2017 2017 Lei Nº. 1133 de 2017
1132 06/04/2017 PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS 2017 Lei Nº. 1132 de 2017
1131 06/04/2017 DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ACADEMIA FITNESS (CAMILA QUEZIA DOS SANTOS LIMA), E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 Lei Nº. 1131 de 2017
1130 06/04/2017 DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 Lei Nº. 1130 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1129 28/03/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÍBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 1129 de 2017
012017 24/03/2017 EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/2015. 2017 EDITAL
003 14/03/2017 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO ACE / ACS 2017 INFORMATIVO
1128 03/03/2017 REAJUSTE SALARIAL PROFESSORES CONTRATADOS 2017 Lei Nº. 1128 de 2017
1127 23/02/2017 ATUALIZAÇÃO SALARIAL CONSELHEIROS TUTELARES 2017 Lei Nº. 1127 de 2017
1126 17/02/2017 QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO FREITAS VIANA 2017 Lei Nº. 1126 de 2017
012017 14/02/2017 ERRATA EDITAL Nº 01/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CEARÁ. 2017 ERRATA EDITAL
1125 10/02/2017 CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIAS 2017 Lei Nº. 1125 de 2017
1124 10/02/2017 CONTRATOS TEMPORÁRIOS 2017 Lei Nº. 1124 de 2017
012017 06/02/2017 Seleção Pública para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 2017 EDITAL
1123 02/02/2017 REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 2017 Lei Nº. 1123 de 2017
1122 02/02/2017 DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO 2017 Lei Nº. 1122 de 2017
1121 02/02/2017 REFEIÇÕES E LANCHES 2017 Lei Nº. 1121 de 2017
1120 02/02/2017 AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS COM POLICIA, CARTÓRIO 2017 Lei Nº. 1120 de 2017
1119 02/02/2017 QUADRA DE ESPORTES ADRIANO SOUZA DA SILVA 2017 Lei Nº. 1119 de 2017
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1118 26/01/2017 AUMENTO PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS 2017 Lei Nº. 1118 de 2017
01 19/12/2016 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 2016 EDITAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0452016 16/11/2016 Art 1º . Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 22 de NOVEMBRO de 2016, data dedicada à "EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO". Art 2º . Em decorrencia de aludida emancipação, fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2016. Art 3º . Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão... 2016 REGIMENTO INTERNO
17/10/2016 2017 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
17/10/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/10/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1100 04/03/2016 LEI Nº 1.100/2016 - "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2016 Lei Nº. 1100 de 2016
1099 04/03/2016 LEI Nº 1.099/2016 - "CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 2016 Lei Nº. 1099 de 2016
1098 04/02/2016 LEI Nº 1.098/2016 - "ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 2016 Lei Nº. 1098 de 2016
100226 TCM 30/01/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - PERÍODO 01/01/2015 A 31/12/2015 2015 BALANÇO GERAL
28/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.095 06/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2015 2016 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
06/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
28/09/2015 Prefeitura Municipal de Capistrano RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.092 02/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1.088 03/06/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 1.088 de 2015
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1081 05/03/2015 "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2015 Lei Nº. 1081 de 2015
11/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Anexo 1 30/01/2015 Demonstração da receita e despesa segundo ás categorias econômicas. 2014 Lei Nº. Anexo 1 de 2014
29/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/10/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
27/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/10/2014 2015 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo 1 30/01/2014 Demonstração da Receita e Despesa Segundo ás categorias Econômicas. 2013 Lei Nº. Anexo 1 de 2013
29/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1052 06/12/2013 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE - FMC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 2013 Lei Nº. 1052 de 2013
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2013 2014 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
027 07/11/2013 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA REFERNTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 2013 DECRETO
23/10/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1042 LOA 23/10/2013 LOA - 1041/2012 "Estima Receita e fixa Despesa do Municipio de Capistrano para o Exercicio Finaneciero de 2014". 2013 Lei Nº. 1042 LOA de 2013
16/10/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
1039 PPA 16/10/2013 PPA Lei n1039/2013 - "Dispoe sobre o Plano Plurianual de Governo do Municipio de Capistrano CE, para quadrienio 2014-2017 e da outras providencias". 2013 Lei Nº. 1039 PPA de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1032 24/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA 2013 Lei Nº. 1032 de 2013
1031 24/07/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 Lei Nº. 1031 de 2013
28/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1019 26/04/2013 "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC do Município e dá outras providências." 2013 Lei Nº. 1019 de 2013
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anexo 12 30/01/2013 Balanço Orçamentário. 2013 Lei Nº. Anexo 12 de 2013
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2012 2013 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
07/11/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
028 07/11/2012 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO REFERENTE AO EXERCICÍCIO DE 2013. 2012 DECRETO
05/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
994 LOA 05/11/2012 LOA - 994/2012 "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Capistrano para o exercicioi financeiro de 2013". Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Para 2013 2012 Lei Nº. 994 LOA de 2012
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
980 LDO 15/05/2012 LDO - 980/2012 "Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao de Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2013, e da outras providencias" Prefeitura Municipal de Capistrano - Procedimentos Contabéis Patrimoniais e Específicos e o Cronograma de Ações 2012 Lei Nº. 980 LDO de 2012
29/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.527 18/11/2011 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5°, NO INCISO II DO 3° DO ART. 37 E NO 2° ARTIGO. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2011 Lei Nº. 12.527 de 2011
27/10/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
908 01/12/2009 REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2009 Lei Nº. 908 de 2009
887 25/02/2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COCEDER DIÁRIAS CIVIS E AJUDAS DE CUSTO, NO VALOR QUE ORA FIXA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO AO PREFEITO, VICEW-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ACESSORES, QUANDO ESTIVEREM REPRESENTANDO O MUNICÍPIO FORA DE SUA SEDE, EM OUTROS MUNICÍPIOS OU EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 887 de 2009
001 23/12/2008 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO TEXTO COSOLIDADO E ATUALIZADO COM A LEI Nº 878, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. ATO PROMULGATÓRIO Nº 001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008. 2008 LEI ORGÂNICA
850 23/03/2007 DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. 2007 Lei Nº. 850 de 2007
781 25/11/2002 REFORMULA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 Lei Nº. 781 de 2002
770 10/10/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS VISANDO CONTRATAR EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS REDES DE BANCOS ESTADUAL,FEDERAL OU PARTICULAR. 2001 Lei Nº. 770 de 2001
756 22/03/2001 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Capistrano e dão outras providências. 2001 Lei Nº. 756 de 2001
628 21/11/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1997 Lei Nº. 628 de 1997
589 31/05/1995 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 Lei Nº. 589 de 1995
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Emitido dia 17/04/2024 às 16:55:08