| 1º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 15/01/2024 | HENRIQUE JORGE RABELO BEZERRA | ***.745.763-** | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARQUEIJA, S/Nº, ZONA RURAL, CAPISTRANO, PARA FINS DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. | 9.900,00 | 16/01/2024 | 16/11/2024 |
| 3º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 09/11/2023 | UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.607.901/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas ao Fundo Municipal de Seguridade Social, consistindo no acompanhamento da elaboração dos atos administrativos, emissão de parecer, representatividade nas ações em que o FMSS figurar como parte. | 43.989,00 | 13/11/2023 | 13/10/2024 |
| 2º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 28/08/2023 | CELEBRE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA | 07.090.956/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE | 24.000,00 | 02/09/2023 | 02/05/2024 |
| 05.09.02/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | AMARILDO RODRIGUES FARIAS | 07.858.142/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | SERVIÇO DE ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA NO APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVA AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO | 36.000,00 | 09/05/2023 | 09/05/2024 |
| 1° Adit Cont n° 07.04.01/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2023 | ARIMA - CONSULT. ATUARIAL, FINANCIERA E MERC. LTDA | 07.374.237/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 3.922/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS E SUAS ALTERAÇÕES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ON - LINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CEARA | 40.000,00 | 05/05/2023 | 05/03/2024 |
| 1º Adit Cont n° 07.04.02/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2023 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 3.922/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS E SUAS ALTERAÇÕES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ON - LINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CEARA | 32.000,00 | 06/05/2023 | 06/03/2024 |
| 1º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 26/12/2022 | CELEBRE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA | 07.090.956/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE | 24.000,00 | 01/01/2023 | 01/09/2023 |
| 2º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 09/12/2022 | UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.607.901/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas ao Fundo Municipal de Seguridade Social, consistindo no acompanhamento da elaboração dos atos administrativos, emissão de parecer, representatividade nas ações em que o FMSS figurar como parte. | 43.989,00 | 12/12/2022 | 12/11/2023 |
| 013138/2022.P | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A | 42.422.253/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020 JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDA | 18.000,00 | 19/08/2022 | 19/08/2027 |
| 07.04.02/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 3.922/2010 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E SUAS ALTERAÇÕES; DA PORTARIA MPS Nº 519/2011 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MPS E SUAS ALTERAÇÕES, ALÉM DO FORNECIMENTO DE SISTEMA ON LINE PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA | 32.000,00 | 04/07/2022 | 04/05/2023 |
| 07.04.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | ARIMA - CONSULT. ATUARIAL, FINANCIERA E MERC. LTDA | 07.374.237/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA PORTARIA MPS Nº 6.209/99, 402/08 E 403/08, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA | 40.000,00 | 04/07/2022 | 04/05/2023 |
| 05.04.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | CELEBRE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA | 07.090.956/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CE | 24.000,00 | 04/05/2022 | 04/01/2023 |
| 01.19.09/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | MOESIO PEREIRA LIMA - ME | 07.267.652/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ | 14.400,00 | 19/01/2022 | 19/01/2023 |
| 1º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE PRAZO | 11/01/2022 | UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.607.901/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas ao Fundo Municipal de Seguridade Social, consistindo no acompanhamento da elaboração dos atos administrativos, emissão de parecer, representatividade nas ações em que o FMSS figurar como parte. | 43.989,00 | 11/01/2022 | 11/12/2022 |
| 02.11.01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2021 | AMARILDO RODRIGUES FARIAS | 07.858.142/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa no gerenciamento do sistema COMPREV e na gestão da recuperação de créditos previdenciário RPPS, nos termos da Lei Federal nº 9796 de 05/05/1999 e regulamentos posteriores, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano-Ce. | 12.100,00 | 11/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02.11.02/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2021 | UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 11.607.901/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de assessoria e consultoria jurídica a serem prestadas ao Fundo Municipal de Seguridade Social, consistindo no acompanhamento da elaboração dos atos administrativos, emissão de parecer, representatividade nas ações em que o FMSS figurar como parte. | 43.989,00 | 11/02/2021 | 11/01/2022 |
| 02.10.01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | 3IT CONSULTORIA - LTDA | 1 .250.881/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de customização, treinamento, hospedagem e manutenção do sistema de previdência - SIPREV, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano-Ce. | 14.399,00 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01.27.02/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 | MOESIO PEREIRA LIMA - ME | 07.267.652/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado e integrados de folha de pagamento e contabilidade, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano, Ceará. | 13.200,00 | 27/01/2021 | 31/12/2021 |
| 13.02.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | TOMAZ CONSTRUÇOES EIRELI | 32.236.949/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma para adaptação do espaço para funcionamento do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano, Ceará. | 29.811,07 | 13/02/2020 | 13/04/2020 |
| 2017.05.03-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | VALDERLAN FECHINE JAMACARU | ***.553.073-** | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENÇA DE USO) E CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.500,00 | 03/05/2017 | 31/01/2018 |
| 2017.05.03-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | MOESIO PEREIRA LIMA - ME | 07.267.652/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENÇA DE USO) E CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 8.100,00 | 03/05/2017 | 31/08/2018 |
| 2017.05.03-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2017 | ARIMA - CONSULT. ATUARIAL, FINANCIERA E MERC. LTDA | 07.374.237/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENÇA DE USO) E CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 27.000,00 | 03/05/2017 | 31/01/2018 |
| 2017.05.02-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2017 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, LOCAÇÃO DE SOFTWARE (LICENÇA DE USO) E CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18.000,00 | 02/05/2017 | 31/08/2018 |
| 20170424-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2017 | POSTO TRIANGULO DO MACICO LTDA. | 03.479.424/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS LOCADOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 75.282,00 | 24/04/2017 | 31/12/2017 |
| 20170411-0008 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2017 | COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI | 17.555.669/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO. | 34.200,00 | 11/04/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.04.11.0008 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2017 | COLINAS CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI | 17.555.669/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO. | 34.200,00 | 11/04/2017 | 31/12/2017 |
| 2017.03.10.0004 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | OFFICE- ASSESSORIA & CONSULTORIA S/S LTDA | 07.045.189/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS | 33.000,00 | 10/03/2017 | 15/04/2017 |
| 2017.03.10.0005 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2017 | SUIBERTO DIAS FERNANDES | ***.770.183-** | FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL | CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS | 29.000,00 | 10/03/2017 | 15/04/2017 |