| 04.14.01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2021 | UNIVEN HEALTHCARE S.A | 09.420.486/0001-91 | SECRETARIA DA SAÚDE | registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de testes rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. | 2.500,00 | 14/04/2021 | 31/12/2021 |
| 04.08.01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2021 | OXIGENIO MARES EIRELI | 40.125.844/0001-83 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 7M³/40L, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 30.000,00 | 08/04/2021 | 08/05/2021 |
| 02.19.01/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | UNIVEN HEALTHCARE S.A | 09.420.486/0001-91 | SECRETARIA DA SAÚDE | registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de testes rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. | 2.500,00 | 19/02/2021 | 31/12/2021 |
| 09.10.10/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2020 | TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 06.028.189/0001-07 | SECRETARIA DA SAÚDE | Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máscaras de proteção anatômica não hospitalar de tecido de algodão 3D para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - covid 19 junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará, | 23.850,00 | 10/09/2020 | 31/12/2020 |
| 08.28.01/2020-DL | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2020 | RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 20.881.372/0001-81 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL. N° 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL N° 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. | 29.154,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 08.06.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2020 | TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 06.028.189/0001-07 | SECRETARIA DA SAÚDE | Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máscaras de proteção anatômica não hospitalar de tecido de algodão 3D para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus - covid 19 junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará, | 7.950,00 | 06/08/2020 | 31/12/2020 |
| 07.23.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2020 | LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI | 03.183.450/0001-55 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DAS FRAÇÕES IGG E IGM DO CORONAVÍRUS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 6.250,00 | 23/07/2020 | 31/12/2020 |
| 07.07.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2020 | GMEF FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | 33.262.057/0001-18 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 6.920,00 | 07/07/2020 | 31/12/2020 |
| 1º Aditivo ao Contrato | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/07/2020 | RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 20.881.372/0001-81 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 7.568,00 | 21/05/2020 | 21/11/2020 |
| 05.26.03/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2020 | GMEF FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA | 33.262.057/0001-18 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 07 DE MAIO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 3.495,00 | 26/05/2020 | 26/11/2020 |
| 05.26.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2020 | DX COMPUTADORES LTDA | 11.182.175/0001-83 | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIP AL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 15.780,00 | 26/05/2020 | 26/11/2020 |
| 05.26.02/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2020 | ANDRE SANTOS DA SILVA | 13.592.930/0001-23 | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIP AL DE Nº 014/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 015 DE 07 DE MAIO 2020. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 017 DE 10 DE MAIO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI´S, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SUAS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE REFERENCIA DOS EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E EVITANDO RISCO DE CONTAGIO AO COVID- 19, NO AMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 9.190,00 | 26/05/2020 | 26/11/2020 |
| 05.25.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2020 | CLARUS COMERCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA | 06.012.849/0001-61 | SECRETARIA DA SAÚDE | AQUISIÇÃO DE CONES BALIZADORES BARRIL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO CEARA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2.680,00 | 25/05/2020 | 25/11/2020 |
| 05.22.01/2020. | CONTRATO ORIGINAL | 22/05/2020 | ASA SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA | 00.212.872/0001-13 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 07 DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020. AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE TECIDO A SEREM DISTRIBUIDAS PARA USO DA POPULAÇÃO DE CAPISTRANO, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO CONTAGIO ATRAVÉS DO COVID 19 NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14.000,00 | 22/05/2020 | 22/11/2020 |
| 05.21.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2020 | RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 20.881.372/0001-81 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PROTETORAS E DISCIPLINADORES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRETAMENTO DO COVID 19. PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 15.480,00 | 21/05/2020 | 21/11/2020 |
| 05.14.02/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 19.794.018/0001-30 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12.670,00 | 14/05/2020 | 14/11/2020 |
| DL.05.14.01/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | A G DA SILVA NETO DROGARIA | 14.635.549/0001-67 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 3.270,00 | 14/05/2020 | 14/11/2020 |
| DL.05.07.01/2020-FMS | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2020 | M & P COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA | 34.414.372/0001-86 | SECRETARIA DA SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93; ART. 4º DA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MP Nº 926/2020; DECRETO ESTADUAL Nº 33.510 DE 16 DE MARÇO DE 2020 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04/2020; DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPIS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO,CEARA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 33.263,00 | 07/05/2020 | 07/11/2020 |