[{"Id":856,"NumeroPrecesso":"006/2026-INEX","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO, LEVANTAMENTO, ANÁLISE, APURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS RELACIONADAS ÁS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO FUNDAMENTADA DA VIABILIDADE E, QUANDO JURIDICAMENTE CABÍVEIS E PREVIAMENTE AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, A ADOÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DESTINADAS Á PROTEÇÃO DOS INTERESSES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME AS CONDIÇÕES, ETAPAS, OBRIGAÇÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2027-06-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=856"},{"Id":855,"NumeroPrecesso":"07.07.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, VISANDO SUBRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-07-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=855"},{"Id":850,"NumeroPrecesso":"06.25.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-07-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=850"},{"Id":854,"NumeroPrecesso":"07.06.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, QUALIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO E REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA DE FAMÍLIAS, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS Á EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROCAD-SUAS, NO MUNICÍPIO DE CASPITRANO/CE, COM VISTAS Á REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.","DataAbertura":"2026-07-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=854"},{"Id":847,"NumeroPrecesso":"06.16.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-07-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=847"},{"Id":852,"NumeroPrecesso":"06.25.02.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.","DataAbertura":"2026-06-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=852"},{"Id":845,"NumeroPrecesso":"003/2026-SME","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADA NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.","DataAbertura":"2026-06-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=845"},{"Id":849,"NumeroPrecesso":"06.22.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ALVENARIA E PINTURA, VISANDO Á CONSERVAÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.","DataAbertura":"2026-06-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=849"},{"Id":848,"NumeroPrecesso":"06.18.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E ORGANIZAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPISTRANO.","DataAbertura":"2026-06-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=848"},{"Id":846,"NumeroPrecesso":"06.08.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA DE IMPRESSORAS PRÓPRIAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AS CARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-06-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=846"},{"Id":851,"NumeroPrecesso":"06.08.02.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS DESTINADAS ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-06-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=851"},{"Id":840,"NumeroPrecesso":"05.08.02/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-06-02","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=840"},{"Id":838,"NumeroPrecesso":"05.13.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICO ATENDIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, OBJETIVANDO PROMOVER A INTERAÇÃO SOCIAL, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-06-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=838"},{"Id":842,"NumeroPrecesso":"05.25.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRENTIVA DE IMPRESSORAS PRÓPRIAS, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E AS CARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=842"},{"Id":843,"NumeroPrecesso":"05.20.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA PEDAGÓGICA, NAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E SISTEMAS DE AVALIAÇÃO PARA A MELHORIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","DataAbertura":"2026-05-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=843"},{"Id":823,"NumeroPrecesso":"02/2026-SMS","NumeroEdital":null,"Objeto":"QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICA, EQUIPE E-MULTI, CENTRO DE FISIOTERAPIA, E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.","DataAbertura":"2026-05-25","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":"CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02/2026-SMS","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=823"},{"Id":839,"NumeroPrecesso":"05.08.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO Á GESTÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E SUAS AÇÕES INTEGRADAS, VISANDO O SUPORTE ÁS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) DAS ESCOLAS.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=839"},{"Id":841,"NumeroPrecesso":"05.07.01.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO-CE.","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=841"},{"Id":831,"NumeroPrecesso":"04.22.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONCLUSÃO DE OBRAS ESCOLARES CONVENIADAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS HÁ VÁRIOS ANOS NAS LOCALIDADES DE SERRA DO VICENTE, SERRA DE CAJUÁS E SERRA DAS BANANEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.","DataAbertura":"2026-05-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=831"},{"Id":830,"NumeroPrecesso":"04.14.01/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OU DE PAGAMENTO OU SCD, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO (ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA A MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL), SEJA ESTA EM FORMA DE VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS, INCLUINDO EMPRÉSTIMO PESSOAL, EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS OU CONVÊNIO CONSIGNADO, CARTÃO CONSIGNADO, CARTÃO BENEFÍCIO, GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS BANCÁRIOS DE COBRANÇA DE TRIBUTO MUNICIPAL MEDIANTE EMISSÃO BOLEPIX INTEGRADO COM CÓDIGO DE BARRAS QRCODE PIX, GESTÃO E ANTECIPAÇÃO DE RECEBIVEIS DE TODOS OS FORNECEDORES ATIVOS DA PREFEITURA, PADRÃO FEBRABAN, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. OBSERVAÇÕES : MÍNIMO ACEITAVEL R$ 400.000,00. ","DataAbertura":"2026-05-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MAIOR LANCE/OFERTA ","Situacao":null,"Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=830"}]