[{"Id":1151,"Numero":"1.449","Data":"2026-09-14","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOQUEIRÃO, DE ANTÔNIO FELIPE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1151"},{"Id":1146,"Numero":"1.448","Data":"2026-09-09","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A IGREJA PENTECOSTAL FOGO DIVINAL, NO PLANALTO CIDADE NOVA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1146"},{"Id":1147,"Numero":"1.447","Data":"2026-09-09","Descricao":"RATIFICA TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1147"},{"Id":1145,"Numero":"1.446","Data":"2026-09-04","Descricao":"\"INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 8 DE SETEMBRO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1145"},{"Id":1109,"Numero":"1.445","Data":"2026-07-01","Descricao":"INSTITUI A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO MUNICIPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1109"},{"Id":1095,"Numero":"1.444","Data":"2026-06-23","Descricao":"ESTABELECE NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO §4°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, O LIMITE PARA REQUISICÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1095"},{"Id":1096,"Numero":"1.443","Data":"2026-06-22","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1096"},{"Id":1061,"Numero":"1.442","Data":"2026-03-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1061"},{"Id":1055,"Numero":"1.441","Data":"2026-02-27","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS EADULTOS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"1.440","Data":"2026-02-27","Descricao":"ALTERA O VALOR DE REMUNERAÇÃO MENSAL AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1054"},{"Id":1053,"Numero":"1.439","Data":"2026-02-24","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL D? BACIA DO BANABUIÚ – SISAR/BBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1053"},{"Id":1044,"Numero":"1.438","Data":"2026-01-29","Descricao":" DEFINE E CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1044"},{"Id":1038,"Numero":"1.436","Data":"2026-01-23","Descricao":"\"FIXA 0 VENCIMENTO BASE MÍNIM0 DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRACÃO DIRETA E INDIRETA D0 MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1038"},{"Id":1039,"Numero":"1.437","Data":"2026-01-23","Descricao":"REAJUSTA 0 PIS0 SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARlOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1039"},{"Id":1034,"Numero":"1.436","Data":"2025-12-19","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1034"},{"Id":1029,"Numero":"1.435","Data":"2025-12-18","Descricao":"CONCEDE E FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1029"},{"Id":1025,"Numero":"1.434","Data":"2025-12-09","Descricao":"MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE, DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1025"},{"Id":1023,"Numero":"1.433","Data":"2025-12-04","Descricao":"\"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS MELHORES TURMAS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1023"},{"Id":1024,"Numero":"1.432","Data":"2025-12-04","Descricao":"\"INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1024"},{"Id":1020,"Numero":"1.431","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAPISTRANO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.capistrano.ce.gov.br/leis.php?id=1020"}]